TRF2 - 5009179-31.2019.4.02.5102
1ª instância - 2º Juizado Especial Federal de Niteroi
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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21/07/2025 14:39
Baixa Definitiva
-
18/07/2025 22:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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18/07/2025 02:06
Publicado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 17
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17/07/2025 02:04
Disponibilizado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 17
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17/07/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5009179-31.2019.4.02.5102/RJAUTOR: CHRISTIANE ROCHA AMORIMADVOGADO(A): PATRICIA CRISTINA ROGONSKY DA COSTA (OAB RJ115649)ADVOGADO(A): EDSON CORREA DA COSTA (OAB RJ123548)SENTENÇADISPOSITIVO Ante o exposto, nos termos do arts. 332, II e 487, I, ambos do CPC, JULGO LIMINARMENTE IMPROCEDENTE O PEDIDO, com fundamento na decisão do STF proferida na ADI 5090. -
16/07/2025 16:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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16/07/2025 15:50
Julgado improcedente o pedido
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15/07/2025 14:51
Conclusos para julgamento
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15/07/2025 14:50
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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07/08/2024 14:59
Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
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07/05/2020 04:25
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 9
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28/03/2020 08:45
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 30/03/2020 até 30/04/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2020/00012
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19/03/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 9
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09/03/2020 14:57
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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09/03/2020 14:57
Despacho/Decisão - Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
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09/03/2020 12:54
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
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07/03/2020 12:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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07/03/2020 11:43
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
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03/03/2020 17:12
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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03/03/2020 17:12
Despacho/Decisão - Determina Intimação
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17/01/2020 13:17
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
-
13/11/2019 17:16
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/11/2019
Ultima Atualização
21/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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