19/09/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. ao Evento: 40
18/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 40
18/09/2025 01:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
18/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5019976-68.2025.4.02.5001/ESRELATOR: SAVIO SOARES KLEINREQUERENTE: SELMA STUHR GUILHERMEADVOGADO(A): JAMILSON SERRANO PORFIRIO (OAB ES006985)ADVOGADO(A): HIGOR SOUZA PORFIRIO (OAB ES022444)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 39 - 17/09/2025 - EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
17/09/2025 13:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 40
17/09/2025 13:20

Juntada de Dossiê Previdenciário
17/09/2025 12:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/09/2025 12:16

Juntada de Petição
03/09/2025 17:09

Juntada de Certidão
03/09/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
28/08/2025 03:16

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*15-36 processada no TRF2 com o no. 51692594120254029666/TRF (SELMA STUHR GUILHERME)
25/08/2025 12:03

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*15-36
23/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
15/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
12/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
07/08/2025 16:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
07/08/2025 16:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
07/08/2025 13:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
07/08/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 23
07/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
06/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 23
06/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5019976-68.2025.4.02.5001/ESRELATOR: SAVIO SOARES KLEINREQUERENTE: SELMA STUHR GUILHERMEADVOGADO(A): JAMILSON SERRANO PORFIRIO (OAB ES006985)ADVOGADO(A): HIGOR SOUZA PORFIRIO (OAB ES022444)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 22 - 05/08/2025 - Juntado(a)
05/08/2025 12:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 23
05/08/2025 12:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
05/08/2025 12:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
05/08/2025 12:31

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*15-36
05/08/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 15
04/08/2025 14:42

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
04/08/2025 14:41

Transitado em Julgado - Data: 04/08/2025
04/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 15
02/08/2025 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
02/08/2025 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/08/2025 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/08/2025 14:22

Homologada a Transação
31/07/2025 11:20

Conclusos para julgamento
31/07/2025 11:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
18/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 8
17/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 8
17/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5019976-68.2025.4.02.5001/ESRELATOR: SAVIO SOARES KLEINAUTOR: SELMA STUHR GUILHERMEADVOGADO(A): JAMILSON SERRANO PORFIRIO (OAB ES006985)ADVOGADO(A): HIGOR SOUZA PORFIRIO (OAB ES022444)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 7 - 15/07/2025 - CONTESTAÇÃO
16/07/2025 16:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 8
16/07/2025 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/07/2025 18:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
15/07/2025 18:12

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
09/07/2025 12:50

Expedida/certificada a citação eletrônica
09/07/2025 12:50

Não Concedida a tutela provisória
07/07/2025 21:18

Conclusos para decisão/despacho
07/07/2025 21:18

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
07/07/2025 21:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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