TRF2 - 5004709-63.2021.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 29
Polo Passivo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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03/05/2024 19:32
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para PI000146 - INGRID KUWADA OBERG FERRAZ)
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14/11/2022 08:19
Baixa Definitiva
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14/11/2022 08:19
Transitado em Julgado - Data: 14/11/2022
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12/11/2022 17:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
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12/11/2022 17:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
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10/11/2022 07:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/11/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
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05/10/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
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04/10/2022 08:17
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2022
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04/10/2022 08:12
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2022
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22/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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13/09/2022 08:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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12/09/2022 17:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/09/2022 17:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/09/2022 15:25
Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
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12/09/2022 14:36
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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09/09/2022 20:08
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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16/08/2022 13:35
Juntada de Certidão
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16/08/2022 13:20
Remetidos os Autos - GAB29 -> SUB5TESP
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16/08/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/08/2022<br>Data da sessão: <b>31/08/2022 13:00:00</b>
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16/08/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 31/08/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 06/09/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5004709-63.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 181) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA AGRAVANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR: ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES AGRAVADO: RONALDO MOREIRA BASTOS (Representado - art. 10, Lei 10.259/2001) ADVOGADO: MICHELLE VALÉRIA MACEDO SILVA (DPU) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de agosto de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
12/08/2022 16:49
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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12/08/2022 16:49
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>31/08/2022 13:00</b><br>Sequencial: 181
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21/07/2022 12:16
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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02/05/2022 13:33
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB13 para GAB29) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
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09/06/2021 08:18
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
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08/06/2021 23:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
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23/05/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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13/05/2021 05:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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13/05/2021 04:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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11/05/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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11/05/2021 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
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05/05/2021 16:54
Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50967781120194025101/RJ
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03/05/2021 11:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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01/05/2021 16:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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01/05/2021 16:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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30/04/2021 18:20
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> SUB5TESP
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30/04/2021 18:20
Concedido efeito suspensivo ao recurso
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22/04/2021 10:59
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 22 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/05/2022
Ultima Atualização
03/05/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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