TRF2 - 5005445-81.2021.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 29

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

ORAIDA CORTES

CPF *02.***.*94-72

MARIA HELENA DE CARVALHO E SILVA BUENO

CPF *69.***.*84-50

Advogados

MARCELO ROQUE ANDERSON MACIEL AVILA

OAB: 084204/RJ

CPF *05.***.*04-96

LUIS DANIEL ZELAYA CORREIA

OAB: 226243/RJ

CPF *61.***.*83-01

JAYME DI GIORGIO NETO

OAB: 115080/RJ

CPF *37.***.*89-35

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 21/10/2022 11:10

    Baixa Definitiva

  • 21/10/2022 11:10

    Transitado em Julgado - Data: 21/10/2022

  • 21/10/2022 10:43

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

  • 20/10/2022 18:50

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

  • 17/10/2022 08:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/10/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45 e 46

  • 22/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45 e 46

  • 13/09/2022 18:25

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

  • 13/09/2022 18:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

  • 13/09/2022 13:24

    Expedição de ofício - documento anexado ao processo 00006643319984025101/RJ

  • 12/09/2022 18:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/09/2022 18:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/09/2022 18:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/09/2022 18:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/09/2022 18:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/09/2022 18:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/09/2022 18:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/09/2022 18:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/09/2022 18:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/09/2022 18:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/09/2022 18:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/09/2022 18:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/09/2022 15:25

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP

  • 12/09/2022 14:36

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 09/09/2022 20:08

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 16/08/2022 13:35

    Juntada de Certidão

  • 16/08/2022 13:20

    Remetidos os Autos - GAB29 -> SUB5TESP

  • 16/08/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/08/2022<br>Data da sessão: <b>31/08/2022 13:00:00</b>

  • 16/08/2022 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 31/08/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 06/09/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Agravo de Instrumento Nº 5005445-81.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 182) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA AGRAVANTE: ORAIDA CORTES (Espólio) ADVOGADO: MARCELO ROQUE ANDERSON MACIEL AVILA (OAB RJ084204) ADVOGADO: LUIS DANIEL ZELAYA CORREIA (OAB RJ226243) ADVOGADO: JAYME DI GIORGIO NETO (OAB RJ115080) AGRAVANTE: MARIA HELENA DE CARVALHO E SILVA BUENO (Inventariante) ADVOGADO: MARCELO ROQUE ANDERSON MACIEL AVILA (OAB RJ084204) ADVOGADO: LUIS DANIEL ZELAYA CORREIA (OAB RJ226243) ADVOGADO: JAYME DI GIORGIO NETO (OAB RJ115080) AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: CARLOS ANTONIO DE SOUZA DANTAS ADVOGADO: MARCELO ROQUE ANDERSON MACIEL AVILA ADVOGADO: ROSA MARIA DE SANTANA INTERESSADO: IVAN HORA FONTES ADVOGADO: MARCELO ROQUE ANDERSON MACIEL AVILA ADVOGADO: ROSA MARIA DE SANTANA INTERESSADO: MARIO OLIVEIRA DOS SANTOS ADVOGADO: MARCELO ROQUE ANDERSON MACIEL AVILA ADVOGADO: ROSA MARIA DE SANTANA INTERESSADO: MABEL OLIVEIRA ADVOGADO: MARCELO ROQUE ANDERSON MACIEL AVILA ADVOGADO: ROSA MARIA DE SANTANA INTERESSADO: LEO DE ALMEIDA NEVES ADVOGADO: MARCELO ROQUE ANDERSON MACIEL AVILA ADVOGADO: ROSA MARIA DE SANTANA INTERESSADO: JULIO GUSTAVO PINTO LESSA ADVOGADO: MARCELO ROQUE ANDERSON MACIEL AVILA ADVOGADO: ROSA MARIA DE SANTANA INTERESSADO: IONE DE MEDEIROS BOCAYUVA BULCAO ADVOGADO: MARCELO ROQUE ANDERSON MACIEL AVILA ADVOGADO: ROSA MARIA DE SANTANA INTERESSADO: ELZA COUTINHO DE AGUIAR ADVOGADO: MARCELO ROQUE ANDERSON MACIEL AVILA ADVOGADO: ROSA MARIA DE SANTANA INTERESSADO: MARIA DO CARMO GONCALVES DA CUNHA ADVOGADO: MARCELO ROQUE ANDERSON MACIEL AVILA ADVOGADO: ROSA MARIA DE SANTANA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de agosto de 2022.

    Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente

  • 12/08/2022 16:49

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 12/08/2022 16:49

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>31/08/2022 13:00</b><br>Sequencial: 182

  • 19/07/2022 15:50

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 14/07/2022 16:10

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29

  • 14/07/2022 16:10

    Juntada de Certidão

  • 14/07/2022 15:29

    Remetidos os Autos - GAB29 -> SUB5TESP

  • 14/07/2022 15:29

    Despacho

  • 02/05/2022 13:27

    Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB13 para GAB29) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003

  • 06/07/2021 17:21

    Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB5TESP -> GAB13

  • 06/07/2021 17:04

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 06/07/2021 17:03

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 28/06/2021 08:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 27/06/2021 17:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

  • 25/05/2021 01:06

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12 e 13

  • 17/05/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13 e 14

  • 07/05/2021 09:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 07/05/2021 09:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 07/05/2021 09:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 07/05/2021 09:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 07/05/2021 09:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 07/05/2021 09:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 07/05/2021 09:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 07/05/2021 09:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 07/05/2021 09:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 07/05/2021 09:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 07/05/2021 09:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 07/05/2021 09:09

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> SUB5TESP

  • 07/05/2021 09:08

    Despacho

  • 06/05/2021 17:03

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 316 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/05/2022

Ultima Atualização
21/10/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

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