02/09/2025 15:27

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*53-29
02/09/2025 01:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
27/08/2025 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
25/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
19/08/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 58
18/08/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 58
18/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5096944-67.2024.4.02.5101/RJRELATOR: LAURA BASTOS CARVALHOREQUERENTE: MARIA LUIZA DE PONTESADVOGADO(A): PEDRO HENRIQUE ALVES (OAB RJ160520)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 57 - 15/08/2025 - Juntado(a)
15/08/2025 16:28

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 58
15/08/2025 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
15/08/2025 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
15/08/2025 14:55

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*53-29
15/08/2025 10:34

Despacho
15/08/2025 08:11

Conclusos para decisão/despacho
14/08/2025 20:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
13/08/2025 02:16

Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 50
12/08/2025 02:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 50
11/08/2025 14:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 50
11/08/2025 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2025 11:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
29/06/2025 10:02

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
26/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
16/06/2025 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/06/2025 13:54

Despacho
15/06/2025 18:15

Conclusos para decisão/despacho
15/06/2025 18:15

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
15/06/2025 18:14

Transitado em Julgado - Data: 14/06/2025
14/06/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
11/06/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
10/06/2025 13:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
09/06/2025 09:37

Juntada de Petição
30/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32
27/05/2025 02:34

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 30
27/05/2025 02:34

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 30
26/05/2025 02:29

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 30
26/05/2025 02:29

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 30
26/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5096944-67.2024.4.02.5101/RJAUTOR: MARIA LUIZA DE PONTESADVOGADO(A): PEDRO HENRIQUE ALVES (OAB RJ160520)SENTENÇA julgo procedente a demanda, na forma do art. 487, inciso I, do CPC, para condenar o INSS a conceder à autora MARIA LUIZA DE PONTES o benefício de pensão por morte de OSMAIR BENTO, na qualidade de companheira, com DIB em 30/10/2022 e pagamento dos atrasados devidos desde a DIB. defiro a tutela antecipada, prevista no art. 300 do CPC/2015, determinando ao INSS que proceda à imediata implantação do benefício de pensão concedido por esta sentença, no prazo de até 30 (trinta) dias.
20/05/2025 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
20/05/2025 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/05/2025 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/05/2025 17:07

Julgado procedente o pedido
30/04/2025 14:45

Conclusos para julgamento
28/03/2025 08:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
28/03/2025 08:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
27/03/2025 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/03/2025 14:43

Determinada a intimação
26/03/2025 23:30

Conclusos para decisão/despacho
26/03/2025 19:04

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEJUSCRIOA para RJRIO13S)
26/03/2025 19:04

Juntada de Certidão
26/03/2025 18:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
26/03/2025 18:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
20/03/2025 16:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
20/03/2025 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/03/2025 07:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
06/02/2025 20:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA SEI PRES/TRF2 Nº 43, DE 31 DE JANEIRO DE 2025.
31/01/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
29/01/2025 03:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
21/01/2025 13:15

Expedida/certificada a citação eletrônica
09/01/2025 14:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
08/01/2025 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/01/2025 14:55

Despacho
07/01/2025 15:35

Conclusos para decisão/despacho
19/12/2024 22:07

Redistribuído por sorteio - Conciliação - (RJRIO13S para CEJUSCRIOA)
19/12/2024 19:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
07/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
27/11/2024 23:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/11/2024 23:20

Determinada a intimação
26/11/2024 14:47

Conclusos para decisão/despacho
26/11/2024 09:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
15/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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