17/09/2025 16:45

Juntada de Dossiê Previdenciário
17/09/2025 15:17

Juntada de Petição
17/09/2025 01:01

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
17/09/2025 01:01

Transitado em Julgado
17/09/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
04/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
04/08/2025 09:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
04/08/2025 09:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
29/07/2025 08:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
29/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 15
28/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 15
25/07/2025 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
25/07/2025 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/07/2025 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/07/2025 16:47

Homologada a Transação
24/07/2025 18:49

Conclusos para julgamento
17/07/2025 16:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
16/07/2025 12:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
16/07/2025 12:24

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
16/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 6
15/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 6
15/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002375-43.2025.4.02.5003/ES AUTOR: ANGELA SILVERIO PEREIRAADVOGADO(A): LÉO HENRIQUE ZAHN CUNHA (OAB ES040436)ADVOGADO(A): Eduarda Cristina Zahn (OAB ES027792) DESPACHO/DECISÃO Estes autos foram redistribuídos por auxílio de equalização ao 4º Núcleo de Justiça 4.0, nos termos da Resolução TRF2-RSP-2024/00056 e da Portaria TRF2-PTC-2024/00196, onde tramitará em conformidade com o "Juízo 100% Digital".

Pretende a parte autora a concessão de salário-maternidade.

Defiro a gratuidade de justiça requerida.

CITE-SE o INSS para oferecimento de resposta, no prazo de 30 dias, oportunidade em que deverá se manifestar sobre a possibilidade de conciliação. Em igual prazo, deverá fornecer toda documentação de que disponha para o esclarecimento da causa, conforme art. 11 da Lei 10.259/01.
14/07/2025 17:12

Expedida/certificada a citação eletrônica
14/07/2025 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/07/2025 17:12

Não Concedida a tutela provisória
14/07/2025 16:48

Conclusos para decisão/despacho
16/06/2025 10:01

Redistribuído por auxílio de equalização - (de ESSMT01S para RJJUS504J)
16/06/2025 10:01

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
16/06/2025 10:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
17/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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