16/09/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
22/08/2025 08:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
22/08/2025 08:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
15/08/2025 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
15/08/2025 15:20

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 50, 52, 51, 53, 55, 54, 56, 58, 57 e 59
01/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
24/07/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. aos Eventos: 50, 51, 52, 53, 54, 55, 56, 57, 58, 59
23/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. aos Eventos: 50, 51, 52, 53, 54, 55, 56, 57, 58, 59
23/07/2025 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento Nº 5006170-65.2024.4.02.0000/RJ AGRAVANTE: ADAO ALVARO PEREIRA DA CUNHA (Sucessor)ADVOGADO(A): Teresa Christina de Moraes Bezerra de Mello (OAB RJ228763)ADVOGADO(A): IGOR MACHADO DE MELLO FAIA (OAB RJ181529)AGRAVANTE: CARLOS ALBERTO PONTES DA CUNHA (Sucessor)ADVOGADO(A): Teresa Christina de Moraes Bezerra de Mello (OAB RJ228763)ADVOGADO(A): IGOR MACHADO DE MELLO FAIA (OAB RJ181529)AGRAVANTE: ELVA REGINA PEREIRA DE MORAIS (Sucessor)ADVOGADO(A): Teresa Christina de Moraes Bezerra de Mello (OAB RJ228763)ADVOGADO(A): IGOR MACHADO DE MELLO FAIA (OAB RJ181529)AGRAVANTE: JANAINA PEREIRA DA CUNHA (Sucessor)ADVOGADO(A): Teresa Christina de Moraes Bezerra de Mello (OAB RJ228763)ADVOGADO(A): IGOR MACHADO DE MELLO FAIA (OAB RJ181529)AGRAVANTE: JOSE CARLOS PEREIRA DA CUNHA (Sucessor)ADVOGADO(A): Teresa Christina de Moraes Bezerra de Mello (OAB RJ228763)ADVOGADO(A): IGOR MACHADO DE MELLO FAIA (OAB RJ181529)AGRAVANTE: REGINALDO PEREIRA DA CUNHA (Sucessor)ADVOGADO(A): Teresa Christina de Moraes Bezerra de Mello (OAB RJ228763)ADVOGADO(A): IGOR MACHADO DE MELLO FAIA (OAB RJ181529)AGRAVANTE: ALBERTO PEREIRA DA CUNHA (Sucessor)ADVOGADO(A): Teresa Christina de Moraes Bezerra de Mello (OAB RJ228763)ADVOGADO(A): IGOR MACHADO DE MELLO FAIA (OAB RJ181529)AGRAVANTE: FERNANDO PEREIRA DA CUNHA (Sucessor)ADVOGADO(A): Teresa Christina de Moraes Bezerra de Mello (OAB RJ228763)ADVOGADO(A): IGOR MACHADO DE MELLO FAIA (OAB RJ181529)AGRAVANTE: LUCIANA PEREIRA DA CUNHA FERREIRA (Sucessor)ADVOGADO(A): Teresa Christina de Moraes Bezerra de Mello (OAB RJ228763)ADVOGADO(A): IGOR MACHADO DE MELLO FAIA (OAB RJ181529)AGRAVANTE: VICTOR HUGO PAIVA PONTES DA CUNHA (Sucessor)ADVOGADO(A): Teresa Christina de Moraes Bezerra de Mello (OAB RJ228763)ADVOGADO(A): IGOR MACHADO DE MELLO FAIA (OAB RJ181529) DESPACHO/DECISÃO I - Tendo em vista a prolação de sentença no feito originário, resta evidenciada a perda superveniente do objeto deste agravo, razão pela qual declaro prejudicadas as suas razões.

II - Consequentemente, nego-lhe seguimento, na forma do art. 932, III do Código de Processo Civil.

III - Preclusa esta decisão, oficie-se o d. juízo a quo, dando-se baixa e arquivando-se.
22/07/2025 10:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
22/07/2025 10:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
22/07/2025 06:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/07/2025 06:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/07/2025 06:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/07/2025 06:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/07/2025 06:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/07/2025 06:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/07/2025 06:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/07/2025 06:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/07/2025 06:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/07/2025 06:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/07/2025 06:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/07/2025 06:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/07/2025 22:34

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB14 -> SUB5TESP
21/07/2025 22:34

Prejudicado o recurso
13/06/2025 13:16

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Número: 07406716019004025101/RJ
14/05/2025 10:34

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
14/05/2025 10:34

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 26
10/05/2025 10:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
10/05/2025 10:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
06/05/2025 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
06/05/2025 12:49

Juntada de Petição
06/05/2025 12:49

Juntada de Petição
06/05/2025 12:49

Juntada de Petição
06/05/2025 12:49

Juntada de Petição
06/05/2025 12:49

Juntada de Petição
06/05/2025 12:49

Juntada de Petição
06/05/2025 12:49

Juntada de Petição
06/05/2025 12:49

Juntada de Petição
06/05/2025 12:49

Juntada de Petição
06/05/2025 12:49

Juntada de Petição
06/05/2025 12:47

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 15, 17, 16, 18, 20, 19, 21, 23, 22 e 24
29/04/2025 17:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
25/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24 e 26
25/04/2025 08:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
25/04/2025 08:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
15/04/2025 23:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/04/2025 23:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/04/2025 23:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/04/2025 23:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/04/2025 23:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/04/2025 23:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/04/2025 23:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/04/2025 23:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/04/2025 23:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/04/2025 23:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/04/2025 23:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/04/2025 23:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/04/2025 22:03

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB14 -> SUB5TESP
15/04/2025 22:03

Prejudicado o recurso
04/04/2025 13:18

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Número: 07406716019004025101/RJ
04/04/2025 12:49

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Número: 07406716019004025101/RJ
21/05/2024 12:27

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
21/05/2024 12:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
21/05/2024 12:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
20/05/2024 07:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
19/05/2024 08:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
19/05/2024 08:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
10/05/2024 07:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/05/2024 20:45

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB14 -> SUB5TESP
09/05/2024 20:45

Despacho
08/05/2024 23:13

Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 5165 do processo originário.Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/05/2024

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

OUTROS • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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