19/09/2025 21:16

Juntada de Certidão - Pedido de Sustentação Oral - Aprovado
19/09/2025 21:04

Juntada de Certidão - Pedido de Sustentação Oral - Aprovado
08/09/2025 12:52

Juntada de Certidão
08/09/2025 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/09/2025 Data da sessão: 23/09/2025 14:00
08/09/2025 00:00

Intimação

3ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos da 32º Sessão Ordinária (PRESENCIAL), do Sistema E-proc, do dia 23 de setembro de 2025, terça-feira, às 14:00 horas, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC).

Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.

Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral e os pedidos de preferência na ordem do julgamento diretamente pelo sistema processual E-proc, impreterivelmente, até às 13 (treze) horas do dia útil anterior ao da sessão (https://www.trf2.jus.br/trf2/consultas-e-servicos/sessoes-de-julgamento). É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (https://www.youtube.com/@3aturmaespecializada16).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] É dispensada a leitura de relatório, uma vez que os Desembargadores Federais já tiveram acesso ao mesmo.

A Secretaria da Turma deverá constar na ata de julgamento a forma de participação dos Magistrados na sessão presencial, presencialmente ou por videoconferência.

Apelação/Remessa Necessária Nº 5017141-44.2024.4.02.5001/ES (Pauta: 27) RELATOR: Desembargador Federal PAULO LEITE APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES APELADO: METALOSA INDUSTRIA METALURGICA S.A. (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): JOSE ARCISO FIOROT JUNIOR (OAB ES008289) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - VITÓRIA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de setembro de 2025.

Desembargador Federal PAULO LEITE Presidente
05/09/2025 19:36

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 08/09/2025
05/09/2025 19:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
05/09/2025 19:34

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 23/09/2025 14:00 Sequencial: 27
05/09/2025 17:57

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB27 -> SUB3TESP
27/08/2025 20:23

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB27
27/08/2025 20:19

Juntada de Certidão
27/08/2025 20:18

Retirado de pauta
27/08/2025 20:17

Juntada de Certidão
27/08/2025 15:14

Juntada de Petição
25/08/2025 16:59

Juntada de Certidão
25/08/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/08/2025 Período da sessão: 10/09/2025 00:00 a 17/09/2025 18:00
22/08/2025 18:27

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/08/2025
22/08/2025 18:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
22/08/2025 18:22

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 10/09/2025 00:00 a 17/09/2025 18:00 Sequencial: 146
22/08/2025 17:15

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB27 -> SUB3TESP
14/08/2025 11:49

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB27
14/08/2025 11:48

Juntada de Certidão
06/08/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 5017141-44.2024.4.02.5001 distribuido para GABINETE 27 - 3ª TURMA ESPECIALIZADA na data de 04/08/2025.
05/08/2025 10:54

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB27 -> SUB3TESP
05/08/2025 10:54

Juntada de Certidão
04/08/2025 15:49

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/08/2025

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Nenhum documento encontrado.

Informações relacionadas

Processo nº 5001855-80.2025.4.02.5101

Constantino de Souza Lima

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Vinicius de Andrade Lafaiete

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 12/05/2025 12:48

Exibir Processo

Processo nº 5001259-81.2025.4.02.5106

Angela Maria Francisco Ayres da Motta

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 05/05/2025 16:08

Exibir Processo

Processo nº 5002538-85.2023.4.02.5102

Jamerson Jose Correia Valentim

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5025907-86.2024.4.02.5001

Quezia Nascimento Gregorio

Banco do Brasil SA

Advogado: Eduardo Janzon Avallone Nogueira

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5017141-44.2024.4.02.5001

Metalosa Industria Metalurgica S/A

Delegado da Receita Federal do Brasil - ...

Advogado: Ana Carolina Neves Correia

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo