STJ - 0133358-67.2015.4.02.5101

08/08/2023 13:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

08/08/2023 13:33

Transitado em Julgado em 08/08/2023

24/05/2023 05:04

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 24/05/2023 Petição Nº 34963/2023 - AgInt

23/05/2023 20:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

23/05/2023 17:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0034963 - AgInt no AREsp 2209496 - Publicação prevista para 24/05/2023

22/05/2023 23:59

Conhecido o recurso de LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00034963/2023 - AgInt no AREsp 2209496/RJ

10/05/2023 16:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000319-2023-AJC-1T)

10/05/2023 15:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DO RIO DE JANEIRO (Mandado nº 000302-2023-AJC-1T)

05/05/2023 15:21

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

05/05/2023 09:14

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000319-2023-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

05/05/2023 09:12

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000302-2023-AJC-1T ao (à)ESTADO DO RIO DE JANEIRO

05/05/2023 05:23

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/05/2023

04/05/2023 19:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

04/05/2023 16:21

Incluído em pauta para 16/05/2023 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00034963/2023 - AgInt no AREsp 2209496/RJ

29/03/2023 15:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

29/03/2023 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 13/02/2023 e término em 28/03/2023 o prazo para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 34963/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 680.

30/01/2023 05:03

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 30/01/2023 Petição Nº 34963/2023 -

27/01/2023 19:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

27/01/2023 16:45

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 34963/2023. Publicação prevista para 30/01/2023)

27/01/2023 16:21

Juntada de Petição de agravo interno nº 34963/2023

27/01/2023 16:20

Protocolizada Petição 34963/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 27/01/2023

06/12/2022 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/12/2022

05/12/2022 13:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

03/12/2022 13:10

Não conhecido o agravo de LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

03/12/2022 13:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/12/2022

29/11/2022 16:25

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator) - pela SJD

29/11/2022 16:00

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA

29/11/2022 13:20

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

29/11/2022 12:14

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

19/09/2022 14:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

19/09/2022 14:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

12/09/2022 15:27

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO