11/09/2025 12:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Retificação de cumprimento
11/09/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
11/08/2025 09:55

Juntada de Petição
06/08/2025 13:57

Despacho
05/08/2025 02:06

Conclusos para decisão/despacho
05/08/2025 02:06

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
05/08/2025 02:06

Transitado em Julgado
05/08/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 24 e 25
27/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
23/07/2025 14:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
23/07/2025 14:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
22/07/2025 16:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
22/07/2025 16:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
21/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. aos Eventos: 24, 25
18/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. aos Eventos: 24, 25
18/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5012163-87.2025.4.02.5001/ESAUTOR: MARIA EDUARDA MACEDO LIMEIRA (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC))ADVOGADO(A): LUIZ CLAUDIO CAMPISTA (OAB ES025171)AUTOR: CRISTINA OLIVEIRA DE MACEDO (Pais)ADVOGADO(A): LUIZ CLAUDIO CAMPISTA (OAB ES025171)SENTENÇADemonstrado o intuito mútuo de pôr fim à demanda pela via consensual, HOMOLOGO por sentença o acordo estabelecido pelas partes, nos termos da proposta supracitada, e resolvo o mérito da postulação, com fulcro no art. 487, III, ?b?, do NCPC.
17/07/2025 12:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
17/07/2025 12:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
17/07/2025 12:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
17/07/2025 12:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
17/07/2025 12:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
17/07/2025 12:57

Homologada a Transação
16/07/2025 17:31

Conclusos para julgamento
16/07/2025 17:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
16/07/2025 17:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
16/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. aos Eventos: 12, 13
15/07/2025 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/07/2025 13:00

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 13 e 12
15/07/2025 13:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
15/07/2025 13:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
15/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. aos Eventos: 12, 13
15/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5012163-87.2025.4.02.5001/ES AUTOR: MARIA EDUARDA MACEDO LIMEIRA (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC))ADVOGADO(A): LUIZ CLAUDIO CAMPISTA (OAB ES025171)AUTOR: CRISTINA OLIVEIRA DE MACEDO (Pais)ADVOGADO(A): LUIZ CLAUDIO CAMPISTA (OAB ES025171) ATO ORDINATÓRIO De ordem, intime-se a parte autora para réplica, nos termos do(s) artigo(s) 350 e/ou 351 do Novo Código de Processo Civil.

Nos casos previstos em lei (arts. 178 e 179 do Código de Processo Civil 2015), independentemente de despacho, façam-se com vista ao Ministério Público Federal.

Após, encaminhem os autos ao Gabinete.
14/07/2025 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/07/2025 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/07/2025 17:17

Ato ordinatório praticado
14/07/2025 17:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
19/06/2025 11:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
19/06/2025 11:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
19/05/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
09/05/2025 15:46

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
09/05/2025 15:46

Determinada a citação
09/05/2025 14:31

Alterada a parte - retificação - Situação da parte CRISTINA OLIVEIRA DE MACEDO - NORMAL
09/05/2025 07:55

Conclusos para decisão/despacho
09/05/2025 07:55

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
09/05/2025 07:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
18/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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