18/12/2023 14:56

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 0001199-58.2018.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 15, 44, 73, 76
13/12/2023 15:52

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO26
13/12/2023 10:26

Recebidos os autos do STJ
20/10/2023 14:10

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
19/10/2023 18:09

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
19/10/2023 18:09

Recurso Especial Admitido
16/08/2023 11:20

Conclusos para decisão com Petição - AREC -> SECVPR
15/08/2023 20:17

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 67, 69 e 68
05/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 67, 68 e 69
26/07/2023 11:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/07/2023 11:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/07/2023 11:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/07/2023 18:10

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
25/07/2023 18:10

Despacho
04/05/2023 00:39

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
14/04/2023 15:54

Juntada de Certidão
13/04/2023 14:35

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
13/04/2023 14:34

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 58
12/04/2023 18:34

Juntada de Petição
11/04/2023 09:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
10/04/2023 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/04/2023 14:57

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
09/04/2023 21:16

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 46, 48 e 47
29/03/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
16/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46, 47 e 48
07/03/2023 13:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
07/03/2023 13:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
07/03/2023 10:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
06/03/2023 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/03/2023 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/03/2023 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/03/2023 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/03/2023 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/03/2023 18:30

Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
02/03/2023 18:30

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
16/02/2023 16:31

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
09/12/2022 11:49

Juntada de Certidão
07/12/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/12/2022 Data da sessão: 07/02/2023 13:00:00
07/12/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/12/2022 Data da sessão: 07/02/2023 13:00:00
07/12/2022 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 07 de FEVEREIRO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 0064188-03.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 121) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER APELANTE: RR ADMINISTRACAO DE IMOVEIS PROPRIOS LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO: BRYAN DE MOURA ALEGRIA (OAB RJ198567) APELANTE: ROGERIO PEREIRA NUNES (EMBARGANTE) ADVOGADO: BRYAN DE MOURA ALEGRIA (OAB RJ198567) APELANTE: ROSA MARIA SARACENI NUNES (EMBARGANTE) ADVOGADO: BRYAN DE MOURA ALEGRIA (OAB RJ198567) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (EMBARGADO) PROCURADOR: ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de dezembro de 2022.

Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente
06/12/2022 19:15

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 07/12/2022
06/12/2022 18:39

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 07/02/2023 13:00 Sequencial: 121
06/12/2022 18:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
16/11/2022 11:57

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
05/11/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 17, 18 e 19
27/10/2022 12:14

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
27/10/2022 12:13

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 29
26/10/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
25/10/2022 14:50

Juntada de Petição
21/10/2022 09:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
20/10/2022 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/10/2022 19:28

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP
18/10/2022 17:53

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB24
17/10/2022 19:51

Juntada de Petição
10/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17, 18 e 19
03/10/2022 13:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
03/10/2022 13:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
03/10/2022 10:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
30/09/2022 11:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/09/2022 11:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/09/2022 11:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/09/2022 11:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/09/2022 11:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/09/2022 11:10

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
29/09/2022 11:10

Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
21/09/2022 17:09

Sentença confirmada - por unanimidade
19/08/2022 14:00

Juntada de Certidão
19/08/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/08/2022 Data da sessão: 13/09/2022 13:00:00
19/08/2022 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 13 de SETEMBRO de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2- RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 0064188-03.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 59) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER APELANTE: RR ADMINISTRACAO DE IMOVEIS PROPRIOS LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO: BRYAN DE MOURA ALEGRIA (OAB RJ198567) APELANTE: ROGERIO PEREIRA NUNES (EMBARGANTE) ADVOGADO: BRYAN DE MOURA ALEGRIA (OAB RJ198567) APELANTE: ROSA MARIA SARACENI NUNES (EMBARGANTE) ADVOGADO: BRYAN DE MOURA ALEGRIA (OAB RJ198567) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (EMBARGADO) PROCURADOR: ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de agosto de 2022.

Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente
17/08/2022 18:55

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/08/2022
17/08/2022 16:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
17/08/2022 16:17

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 13/09/2022 13:00 Sequencial: 59
10/08/2022 17:17

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
31/07/2020 17:19

Conclusão para Despacho/Decisão - SUB8TESP -> GAB24
31/07/2020 17:18

Juntada de Certidão
29/07/2020 15:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
29/07/2020 15:55

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 3
28/07/2020 15:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
27/07/2020 16:47

Remessa Interna para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP
24/07/2020 16:25

Distribuído por prevenção - Número: 00096869120184020000

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/12/2023

Ultima Atualização
07/12/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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