30/10/2023 13:13

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO30
30/10/2023 01:01

Recebidos os autos do STJ
10/04/2023 19:27

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
31/03/2023 19:04

Remetidos os Autos - NUDIPRO -> AREC
31/03/2023 19:03

Juntada de Certidão
30/03/2023 10:49

Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO
29/03/2023 20:25

Decisão interlocutória
29/03/2023 20:25

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
29/03/2023 12:01

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
29/03/2023 11:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
17/03/2023 10:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73
17/03/2023 10:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73
20/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 72 e 73
14/02/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
10/02/2023 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
10/02/2023 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
10/02/2023 15:44

Ato ordinatório praticado
10/02/2023 15:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
19/01/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 61 e 63
11/01/2023 15:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
11/01/2023 15:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
10/01/2023 13:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
10/01/2023 13:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
09/01/2023 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/01/2023 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/01/2023 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/01/2023 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/01/2023 12:48

Recurso Especial não admitido
09/01/2023 12:48

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
15/12/2022 17:29

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
15/12/2022 17:25

Desentranhado o documento - Ref.: Doc.: CERT 1 - Evento 56 - Juntada de certidão - 15/12/2022 17:24:13
15/12/2022 17:24

Juntada de Certidão
15/12/2022 16:27

Juntada de Certidão
15/12/2022 15:38

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC
15/12/2022 12:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
07/12/2022 07:12

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
04/12/2022 11:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
04/12/2022 10:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
28/11/2022 07:59

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 40
27/11/2022 08:21

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
25/11/2022 18:40

Juntada de Petição
17/11/2022 06:34

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
17/11/2022 06:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
15/11/2022 17:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
31/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 40
26/10/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
26/10/2022 00:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
21/10/2022 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
21/10/2022 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
21/10/2022 16:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
04/10/2022 08:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2022
04/10/2022 08:13

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2022
02/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29, 30 e 31
26/09/2022 15:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
26/09/2022 15:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
22/09/2022 19:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/09/2022 19:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/09/2022 19:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/09/2022 19:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
20/09/2022 13:10

Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP
20/09/2022 13:10

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
18/09/2022 14:49

Sentença desconstituída - por unanimidade
13/09/2022 15:12

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
12/09/2022 18:16

Remetidos os Autos - SUB7TESP -> GAB19
09/09/2022 16:37

Retirado de pauta
09/09/2022 16:34

Cancelada a movimentação processual - (Evento 21 - Retirado de pauta - 09/09/2022 16:19:00)
09/09/2022 14:21

Juntada de Petição
29/08/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/08/2022 Data da sessão: 14/09/2022 14:00:00
29/08/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/08/2022 Data da sessão: 14/09/2022 14:00:00
29/08/2022 00:00

Intimação

7a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 14 de SETEMBRO de 2022, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, e caso a sessão não venha a ser realizada presencialmente, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.

Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.

Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF 2ª.

Região, no canal desta 7ª.

Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) ATENÇÃO: ESTA SESSÃO SERÁ REALIZADA POR MEIO DE VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 5097024-07.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 293) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO APELANTE: JARGO PRODUTORA LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: RENATA FAVERO SINGUI (OAB ES030845) ADVOGADO: RODRIGO FIGUEIRA SILVA (OAB ES017808) ADVOGADO: Gabriel Gomes Pimentel (OAB ES017327) ADVOGADO: MARTINA VAREJÃO GOMES (OAB ES020208) ADVOGADO: THIAGO FERREIRA SIQUEIRA (OAB ES029792) APELADO: BANCO REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DO EXTREMO SUL (INTERESSADO) PROCURADOR: ALEX JIMI POMIN APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA - ANCINE (INTERESSADO) PROCURADOR: CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: Presidente - BANCO REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DO EXTREMO SUL - Porto Alegre (IMPETRADO) INTERESSADO: CHEFE DA SECRETARIA EXECUTIVA DO FUNDO SETORIAL DE AUDIOVISUAL - AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA - ANCINE - Rio de Janeiro (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de agosto de 2022.

Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente
25/08/2022 17:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
25/08/2022 17:41

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 14/09/2022 14:00 Sequencial: 293
25/08/2022 13:22

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP
17/08/2022 14:34

Conclusos para decisão com Petição - SUB7TESP -> GAB19
17/08/2022 05:00

Juntada de Petição
15/08/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/08/2022 Data da sessão: 31/08/2022 13:00:00
15/08/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/08/2022 Data da sessão: 31/08/2022 13:00:00
15/08/2022 00:00

Intimação

7a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária Eletrônica do dia 31 de AGOSTO de 2022, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 5 (cinco) dias úteis, contados a partir da data da publicação desta pauta, no Diário de Justiça Eletrônico, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 5097024-07.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 221) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO APELANTE: JARGO PRODUTORA LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: RENATA FAVERO SINGUI (OAB ES030845) ADVOGADO: RODRIGO FIGUEIRA SILVA (OAB ES017808) ADVOGADO: Gabriel Gomes Pimentel (OAB ES017327) ADVOGADO: MARTINA VAREJÃO GOMES (OAB ES020208) ADVOGADO: THIAGO FERREIRA SIQUEIRA (OAB ES029792) APELADO: BANCO REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DO EXTREMO SUL (INTERESSADO) PROCURADOR: ALEX JIMI POMIN APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA - ANCINE (INTERESSADO) PROCURADOR: CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: Presidente - BANCO REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DO EXTREMO SUL - Porto Alegre (IMPETRADO) INTERESSADO: CHEFE DA SECRETARIA EXECUTIVA DO FUNDO SETORIAL DE AUDIOVISUAL - AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA - ANCINE - Rio de Janeiro (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de agosto de 2022.

Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente
12/08/2022 13:53

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/08/2022
12/08/2022 13:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
12/08/2022 13:23

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 31/08/2022 13:00 Sequencial: 221
10/08/2022 11:17

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP
07/01/2021 18:31

Conclusão para Despacho/Decisão - SUB7TESP -> GAB19
07/01/2021 14:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
20/12/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 3
10/12/2020 13:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
09/12/2020 14:00

Remessa Interna para vista ao MPF - GAB19 -> SUB7TESP
09/12/2020 13:16

Distribuído por prevenção - Número: 50121471420194020000

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/10/2023

Ultima Atualização
29/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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