TRF2 - 5029081-11.2021.4.02.5001

1ª instância - 3º Juizado Especial Federal de Vitoria

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MARCIA GARCIA DA COSTA SANTOS

CPF *53.***.*76-96

Advogados

VERONICA MARTINHO

OAB: 027978/ES

CPF *17.***.*26-28

ROSA MARIA MACHADO MARTINHO MORAES

OAB: 032376/ES

CPF *30.***.*70-92

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 03/05/2023 16:59

    Baixa Definitiva

  • 03/05/2023 16:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94

  • 03/05/2023 16:37

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

  • 30/04/2023 09:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/04/2023 11:04

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 12/05/2023 - 5020624-89.2023.4.02.9666/TRF (ROSA MARIA MACHADO MARTINHO MORAES)

  • 29/04/2023 11:02

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 12/05/2023 - 5020623-07.2023.4.02.9666/TRF (MARCIA GARCIA DA COSTA SANTOS)

  • 27/03/2023 21:11

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*03-38 processada no TRF2 com o no. 50206248920234029666/TRF (ROSA MARIA MACHADO MARTINHO MORAES)

  • 27/03/2023 21:11

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*03-38 processada no TRF2 com o no. 50206230720234029666/TRF (MARCIA GARCIA DA COSTA SANTOS)

  • 24/03/2023 18:37

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *35.***.*03-38

  • 21/03/2023 16:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84

  • 21/03/2023 16:23

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

  • 14/03/2023 10:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

  • 14/03/2023 10:38

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

  • 13/03/2023 16:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 13/03/2023 16:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 13/03/2023 16:28

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *35.***.*03-38

  • 13/03/2023 15:15

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

  • 13/03/2023 15:15

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

  • 11/03/2023 08:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/03/2023 08:09

    Ato ordinatório praticado

  • 10/03/2023 17:24

    Juntada de Petição

  • 10/03/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74

  • 12/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

  • 02/02/2023 16:23

    Ato ordinatório praticado

  • 02/02/2023 16:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/02/2023 15:52

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 02/02/2023 10:26

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB01 -> ESVITJE03

  • 02/02/2023 10:26

    Transitado em Julgado

  • 02/02/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64

  • 07/12/2022 12:45

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00598 de 06/12/2022

  • 04/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

  • 29/11/2022 14:31

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

  • 29/11/2022 14:31

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

  • 24/11/2022 05:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/11/2022 05:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/11/2022 05:59

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 23/11/2022 17:17

    Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade

  • 17/11/2022 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54

  • 13/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

  • 04/11/2022 10:32

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

  • 04/11/2022 10:32

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

  • 04/11/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/11/2022<br>Data da sessão: <b>23/11/2022 13:30:00</b>

  • 04/11/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/11/2022<br>Data da sessão: <b>23/11/2022 13:30:00</b>

  • 04/11/2022 00:00

    Intimação

    1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 23 de novembro de 2022, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5029081-11.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 332) RELATOR: Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: MARCIA GARCIA DA COSTA SANTOS (AUTOR) ADVOGADO: ROSA MARIA MACHADO MARTINHO MORAES (OAB ES032376) ADVOGADO: VERONICA MARTINHO (OAB ES027978) Publique-se e Registre-se.Vitória, 03 de novembro de 2022.

    Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES Presidente

  • 03/11/2022 19:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 03/11/2022 19:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 03/11/2022 19:25

    Ato ordinatório praticado

  • 03/11/2022 16:48

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>23/11/2022 13:30</b><br>Sequencial: 332

  • 03/11/2022 16:48

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 06/10/2022 07:31

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

  • 03/10/2022 09:04

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

  • 30/09/2022 15:15

    Determinada a intimação

  • 30/09/2022 15:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/09/2022 07:13

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 29/09/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

  • 05/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

  • 05/09/2022 15:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

  • 05/09/2022 13:09

    Juntada de Petição

  • 26/08/2022 09:09

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

  • 26/08/2022 06:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 26/08/2022 06:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 26/08/2022 06:57

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 25/08/2022 18:15

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 17/08/2022 01:21

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

  • 14/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 05/08/2022 06:09

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

  • 05/08/2022 06:09

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 05/08/2022 02:03

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/08/2022<br>Data da sessão: <b>25/08/2022 13:30:00</b>

  • 05/08/2022 02:03

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/08/2022<br>Data da sessão: <b>25/08/2022 13:30:00</b>

  • 05/08/2022 00:00

    Intimação

    1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 25 de agosto de 2022, quinta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5029081-11.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 242) RELATOR: Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: Daniel Malaguti Bueno e Silva RECORRIDO: MARCIA GARCIA DA COSTA SANTOS (AUTOR) ADVOGADO: ROSA MARIA MACHADO MARTINHO MORAES (OAB ES032376) ADVOGADO: VERONICA MARTINHO (OAB ES027978) Publique-se e Registre-se.Vitória, 04 de agosto de 2022.

    Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES Presidente

  • 04/08/2022 17:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 04/08/2022 17:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 04/08/2022 17:46

    Ato ordinatório praticado

  • 04/08/2022 16:30

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>25/08/2022 13:30</b><br>Sequencial: 242

  • 04/08/2022 16:30

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 18/04/2022 18:52

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 18/04/2022 13:50

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB01

  • 13/04/2022 10:26

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

  • 13/04/2022 10:26

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 08/04/2022 16:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/04/2022 16:10

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 10

  • 05/04/2022 11:37

    Juntada de Petição

  • 23/03/2022 08:00

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

  • 15/03/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 04/03/2022 16:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 03/03/2022 18:57

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

  • 22/02/2022 01:09

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8

  • 12/02/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9 e 10

  • 07/02/2022 17:32

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 02/02/2022 21:05

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

  • 02/02/2022 21:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 02/02/2022 21:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 02/02/2022 21:05

    Julgado procedente o pedido

  • 15/10/2021 18:13

    Conclusos para julgamento

  • 05/10/2021 15:43

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

  • 23/08/2021 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

  • 13/08/2021 20:32

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 13/08/2021 20:32

    Ato ordinatório praticado

  • 10/08/2021 19:47

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/02/2023

Ultima Atualização
04/11/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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