TRF2 - 0091732-97.2017.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 19
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
19/02/2024 13:55
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO24
-
19/02/2024 10:19
Recebidos os autos do STF
-
17/10/2023 13:09
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STF - Recurso Extraordinário com Agravo. Protocolo: 0091732972017402510120231017130942
-
16/10/2023 19:31
Despacho
-
16/10/2023 19:31
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
28/09/2023 12:42
Remetidos os Autos - OEsp -> SECVPR
-
21/09/2023 15:16
Retirado de pauta
-
20/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/09/2023<br>Data da sessão: <b>02/10/2023 13:00:00</b>
-
20/09/2023 00:00
Intimação
Órgão Especial Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 40ª Sessão Virtual do Órgão Especial, com início no dia 2 de OUTUBRO de 2023, às 13 horas, e término no dia 6 de OUTUBRO de 2023, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da sessão virtual, consoante o disposto no art. 1º, caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, que alterou o art. 3º caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00058 c/c Resolução CNJ nº 455, de 27 de abril de 2022.
Apelação Cível Nº 0091732-97.2017.4.02.5101/RJ (Pauta: 33) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES APELANTE: DALVA BEZERRA ARAUJO (RÉU) ADVOGADO(A): ANDRÉ DA SILVA ORDACGY (DPU) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (AUTOR) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de setembro de 2023.
Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA Presidente -
19/09/2023 19:00
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 20/09/2023
-
13/09/2023 11:56
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>02/10/2023 13:00</b><br>Sequencial: 33
-
13/09/2023 11:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
08/09/2023 18:15
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - SECVPR -> OEsp
-
07/06/2023 11:07
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
06/06/2023 12:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
-
28/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
-
21/04/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
-
18/04/2023 16:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
18/04/2023 16:00
Ato ordinatório praticado
-
18/04/2023 15:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
-
05/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 58 e 59
-
23/02/2023 13:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/02/2023 13:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/02/2023 19:04
Recurso Especial não admitido
-
16/02/2023 19:04
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
09/02/2023 16:28
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
09/02/2023 16:22
Juntada de Certidão
-
09/02/2023 15:20
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC
-
08/02/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
-
19/12/2022 11:23
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 40
-
19/12/2022 10:17
Juntada de Petição
-
07/12/2022 07:14
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
-
04/12/2022 11:26
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
-
04/12/2022 10:42
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
-
27/11/2022 08:23
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
-
18/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
-
17/11/2022 06:37
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
17/11/2022 06:30
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
15/11/2022 17:30
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
14/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
-
08/11/2022 18:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
08/11/2022 15:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
-
08/11/2022 15:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
-
04/11/2022 12:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/11/2022 12:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/11/2022 08:31
Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP
-
03/11/2022 08:31
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
27/10/2022 16:31
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
25/10/2022 21:26
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
10/10/2022 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 26 de OUTUBRO de 2022, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, e caso a sessão não venha a ser realizada presencialmente, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.
Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro)horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo, então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.
Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.
Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF 2ª.
Região, no canal desta 7ª.
Turma Especializada (https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg).
ATENÇÃO: ESTA SESSÃO SERÁ REALIZADA POR MEIO DEVIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 0091732-97.2017.4.02.5101/RJ (Pauta: 275) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO APELANTE: DALVA BEZERRA ARAUJO (RÉU) ADVOGADO: ÓSCAR GIORGI RIBEIRO BATISTA (DPU) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (AUTOR) PROCURADOR: RONALDO ESPINOLA CATALDI Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de outubro de 2022.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
06/10/2022 15:38
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
06/10/2022 15:38
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>26/10/2022 14:00</b><br>Sequencial: 275
-
06/10/2022 13:56
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP
-
19/09/2022 14:58
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB7TESP -> GAB19
-
19/09/2022 14:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
-
19/09/2022 14:57
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 20 e 24
-
19/09/2022 14:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
-
16/09/2022 15:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
16/09/2022 13:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
-
16/09/2022 13:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
-
13/09/2022 19:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/09/2022 19:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/09/2022 11:00
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
13/09/2022 11:00
Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP
-
09/09/2022 18:54
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
15/08/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/08/2022<br>Data da sessão: <b>31/08/2022 13:00:00</b>
-
15/08/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/08/2022<br>Data da sessão: <b>31/08/2022 13:00:00</b>
-
15/08/2022 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária Eletrônica do dia 31 de AGOSTO de 2022, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 5 (cinco) dias úteis, contados a partir da data da publicação desta pauta, no Diário de Justiça Eletrônico, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 0091732-97.2017.4.02.5101/RJ (Pauta: 225) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO APELANTE: DALVA BEZERRA ARAUJO (RÉU) ADVOGADO: ANDRÉ DA SILVA ORDACGY (DPU) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (AUTOR) PROCURADOR: RONALDO ESPINOLA CATALDI Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de agosto de 2022.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
12/08/2022 13:53
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/08/2022
-
12/08/2022 13:23
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
12/08/2022 13:23
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>31/08/2022 13:00</b><br>Sequencial: 225
-
10/08/2022 11:17
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP
-
14/07/2022 18:07
Alterado o assunto processual
-
08/07/2022 12:51
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19
-
08/07/2022 12:33
Remetidos os Autos - GAB19 -> SUB7TESP
-
11/11/2020 16:14
Recebimento Diligência Cumprida
-
27/08/2020 12:11
Remessa Externa Remessa em Diligência
-
27/08/2020 12:07
Remessa Interna com despacho/decisão - GAB19 -> SUB7TESP
-
27/08/2020 12:07
Despacho/Decisão - de Expediente
-
17/08/2020 13:28
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB7TESP -> GAB19
-
17/08/2020 11:56
Remessa Interna - GAB19 -> SUB7TESP
-
16/08/2020 17:05
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/02/2024
Ultima Atualização
20/09/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO • Arquivo
DECISÃO MONOCRÁTICA • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DECISÃO MONOCRÁTICA • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo
CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REXT • Arquivo
CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REXT • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5004807-14.2022.4.02.0000
Agencia Nacional de Saude Suplementar - ...
Unimed-Rio Cooperativa de Trabalho Medic...
Advogado: Felipe Kertesz Renault Pinto
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 16/05/2022 11:30
Processo nº 5003926-37.2022.4.02.0000
Ministerio Publico Federal
K-Infra Rodovia do Aco S A
Advogado: Mario de Castro Reis Neto
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 02/05/2022 13:40
Processo nº 5003288-98.2020.4.02.5003
Izabel Bulian Sabadini
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Edgard Valle de Souza
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 24/01/2023 16:01
Processo nº 5078327-35.2019.4.02.5101
Uniao
Raphael Luiz Fagundes dos Santos Breves
Advogado: Orlando Rodrigues Barbosa
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 16/06/2020 17:31
Processo nº 5078327-35.2019.4.02.5101
Raphael Luiz Fagundes dos Santos Breves
Uniao
Advogado: Carlos Eduardo Possidente Gomes
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 02/11/2019 23:51