STJ - 5097024-07.2019.4.02.5101

27/10/2023 13:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

27/10/2023 13:53

Transitado em Julgado em 27/10/2023

10/10/2023 08:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1018118/2023

10/10/2023 07:53

Protocolizada Petição 1018118/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/10/2023

03/10/2023 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/10/2023

02/10/2023 19:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/09/2023 08:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/10/2023

30/09/2023 08:40

Conheço do agravo de JARGO LTDA para não conhecer do Recurso Especial

27/07/2023 19:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

27/07/2023 19:06

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 721029/2023

27/07/2023 19:05

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

27/07/2023 19:05

Protocolizada Petição 721029/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 27/07/2023

20/06/2023 17:52

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

20/06/2023 17:52

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

20/06/2023 17:30

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA

19/06/2023 14:35

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

19/06/2023 13:21

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

03/05/2023 11:34

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

03/05/2023 11:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

31/03/2023 17:39

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO