TRF2 - 0031010-63.2018.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 19
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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11/11/2022 13:38
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF06
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11/11/2022 13:37
Transitado em Julgado - Data: 11/11/2022
-
11/11/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
-
04/11/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
-
25/10/2022 16:20
Juntada de Petição
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04/10/2022 08:17
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2022
-
04/10/2022 08:13
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2022
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23/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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16/09/2022 17:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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13/09/2022 12:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/09/2022 12:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/09/2022 11:00
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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13/09/2022 11:00
Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP
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09/09/2022 18:54
Sentença confirmada - por unanimidade
-
15/08/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/08/2022<br>Data da sessão: <b>31/08/2022 13:00:00</b>
-
15/08/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/08/2022<br>Data da sessão: <b>31/08/2022 13:00:00</b>
-
15/08/2022 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária Eletrônica do dia 31 de AGOSTO de 2022, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 5 (cinco) dias úteis, contados a partir da data da publicação desta pauta, no Diário de Justiça Eletrônico, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 0031010-63.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 223) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (EXEQUENTE) PROCURADOR: PATRICIA MARIA DOS SANTOS SILVA APELADO: MARIO JOSE RIBEIRO ALFENA (EXECUTADO) ADVOGADO: ANDRÉ DA SILVA ORDACGY (DPU) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de agosto de 2022.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
12/08/2022 13:53
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/08/2022
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12/08/2022 13:23
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>31/08/2022 13:00</b><br>Sequencial: 223
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12/08/2022 13:23
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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10/08/2022 11:13
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP
-
29/07/2020 15:22
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB7TESP -> GAB19
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29/07/2020 10:56
Remessa Interna - GAB19 -> SUB7TESP
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29/07/2020 08:57
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB12 para GAB19)
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29/07/2020 08:56
Registro - Retificada a Autuação de Assunto
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28/07/2020 15:09
Remessa Interna com despacho/decisão - GAB12 -> SUB4TESP
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28/07/2020 15:08
Despacho/Decisão - Declinada a Competência
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09/03/2020 14:39
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/07/2020
Ultima Atualização
11/11/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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