04/09/2025 15:23

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR08G02
04/09/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
20/08/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 28
19/08/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 28
19/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5009242-56.2019.4.02.5102/RJRELATOR: THIAGO LINS MONTEIRORÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEFATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 27 - 31/07/2025 - RECURSO INOMINADO
18/08/2025 20:26

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 28
18/08/2025 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
31/07/2025 14:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
18/07/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 24
17/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 24
17/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5009242-56.2019.4.02.5102/RJAUTOR: MARIA JOSE SOARESADVOGADO(A): CLAUDIO ALVES FILHO (OAB RJ048071)SENTENÇADISPOSITIVO Ante o exposto, nos termos do arts. 332, II e 487, I, ambos do CPC, JULGO LIMINARMENTE IMPROCEDENTE O PEDIDO, com fundamento na decisão do STF proferida na ADI 5090.
16/07/2025 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/07/2025 15:23

Julgado improcedente o pedido
15/07/2025 14:51

Conclusos para julgamento
15/07/2025 14:50

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
07/08/2024 14:58

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
18/06/2020 07:49

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 17
13/06/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 17
03/06/2020 15:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
03/06/2020 15:13

Despacho/Decisão - Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
29/05/2020 13:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
28/05/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 13
18/05/2020 17:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
18/05/2020 17:49

Despacho/Decisão - Determina Intimação
15/05/2020 20:22

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
15/05/2020 19:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
09/05/2020 12:07

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - OFÍCIO CIRCULAR Nº TRF2-OCI-2020/00029
07/05/2020 22:15

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - OFÍCIO CIRCULAR Nº TRF2-OCI-2020/00029
28/03/2020 11:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 30/03/2020 até 30/04/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2020/00012
22/03/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5
12/03/2020 09:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
12/03/2020 09:03

Despacho/Decisão - Determina Intimação
11/03/2020 13:56

Registro - Retificada a Autuação de Assunto
17/01/2020 13:22

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
13/11/2019 17:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/09/2025

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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