TRF2 - 5005702-97.2019.4.02.5102
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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18/08/2025 16:51
Baixa Definitiva
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06/08/2025 15:00
Transitado em Julgado
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02/08/2025 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
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18/07/2025 02:06
Publicado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 29
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17/07/2025 02:04
Disponibilizado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 29
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17/07/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005702-97.2019.4.02.5102/RJAUTOR: MARIZE DA SILVA BARCELOS RAMOSADVOGADO(A): JULIANA ASSUMPCAO TERGOLINO (OAB RJ149859)SENTENÇADISPOSITIVO Ante o exposto, nos termos do arts. 332, II e 487, I, ambos do CPC, JULGO LIMINARMENTE IMPROCEDENTE O PEDIDO, com fundamento na decisão do STF proferida na ADI 5090. -
16/07/2025 16:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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16/07/2025 15:53
Julgado improcedente o pedido
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15/07/2025 14:51
Conclusos para julgamento
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15/07/2025 14:50
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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07/08/2024 14:52
Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
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23/06/2020 04:38
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 22
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18/06/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 22
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08/06/2020 16:11
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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08/06/2020 16:11
Despacho/Decisão - Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
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08/06/2020 15:42
Registro - Retificada a Autuação de Assunto
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03/06/2020 07:37
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJNIT01S para RJNITJE02S)
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03/06/2020 07:37
Registro - Retificada a Autuação de Classe - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
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03/06/2020 03:29
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 9
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22/05/2020 18:45
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 23/05/2020 até 31/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO CNJ - 0003391-89.2020.2.00.0000 ; TRF2-EXT-2020/02248
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09/05/2020 01:58
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - OFÍCIO CIRCULAR Nº TRF2-OCI-2020/00029
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07/05/2020 13:34
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - OFÍCIO CIRCULAR Nº TRF2-OCI-2020/00029
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24/04/2020 20:16
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/05/2020 até 03/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-RSP-2020/00016
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27/03/2020 18:23
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 30/03/2020 até 30/04/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2020/00012
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17/03/2020 22:08
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 16/03/2020 até 29/03/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolucao nº TRF2-RSP-2020/00010
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08/03/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 9
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27/02/2020 16:38
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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27/02/2020 16:38
Despacho/Decisão - Declinada a Competência
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10/09/2019 16:50
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
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22/08/2019 10:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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22/08/2019 10:11
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
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13/08/2019 17:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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13/08/2019 16:34
Despacho/Decisão - Determina Intimação
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13/08/2019 15:50
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
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12/08/2019 09:54
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
18/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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