16/09/2025 17:31

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR07G01
22/08/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
08/08/2025 18:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
08/08/2025 18:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
06/08/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 44
05/08/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 44
05/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000655-96.2025.4.02.5114/RJRELATOR: RENATA CISNE CID VOLOTÃORÉU: SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DA FORÇA SINDICALADVOGADO(A): ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB PE023255)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 30 - 15/07/2025 - RECURSO INOMINADO
04/08/2025 18:02

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 44
04/08/2025 15:51

Juntada de Petição
04/08/2025 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
04/08/2025 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
04/08/2025 14:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
01/08/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
30/07/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 37
30/07/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
29/07/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 37
28/07/2025 18:27

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 37
28/07/2025 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
28/07/2025 17:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
25/07/2025 06:33

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 254,23 em 25/07/2025 Número de referência: 1359157
17/07/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 31
16/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 31
16/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000655-96.2025.4.02.5114/RJRELATOR: RENATA CISNE CID VOLOTÃOAUTOR: TIAGO INACIO DE OLIVEIRA BACELARADVOGADO(A): TANIA LUCIA VALADARES DE SOUZA (OAB RJ127051)ADVOGADO(A): ALESSANDRA DA SILVA CORREA (OAB RJ243387)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 30 - 15/07/2025 - RECURSO INOMINADO
15/07/2025 17:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 31
15/07/2025 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
15/07/2025 17:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
15/07/2025 17:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
15/07/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. aos Eventos: 24, 25
14/07/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. aos Eventos: 24, 25
14/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000655-96.2025.4.02.5114/RJAUTOR: TIAGO INACIO DE OLIVEIRA BACELARADVOGADO(A): TANIA LUCIA VALADARES DE SOUZA (OAB RJ127051)ADVOGADO(A): ALESSANDRA DA SILVA CORREA (OAB RJ243387)RÉU: SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DA FORÇA SINDICALADVOGADO(A): ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB PE023255)SENTENÇAIsso posto, e na forma do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE EM PARTE o pedido, para: (i) condenar o INSS a proceder ao cancelamento definitivo dos descontos mensais no benefício previdenciário da parte autora, NB 621.798.239-4, a título de ?CONTRIB.

SINDINAPI?; (ii) condenar o SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DA FORÇA SINDICAL - SINDNAPI a DEVOLVER à parte autora, em dobro, o valor total descontado indevidamente de seu benefício previdenciário NB 621.798.239-4, corrigido monetariamente pela tabela do Conselho da Justiça Federal e acrescida de juros de 1% ao mês, tudo a contar da citação; (iii) condenar o SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DA FORÇA SINDICAL - SINDNAPI e o INSS - este último em caráter subsidiário - ao PAGAMENTO da quantia de R$ 1.000,00 (mil reais) a título de indenização por danos morais, corrigida monetariamente pela tabela do Conselho da Justiça Federal e acrescida de juros de 1% ao mês, desde a citação.

Sem custas (LJE, art. 54).

Sem honorários (LJE, art. 55, caput).

Interposto recurso tempestivo, intime-se a parte contrária a apresentar contrarrazões e, decorrido o prazo legal, remetam-se os autos às Turmas Recursais.

Sem recurso, certifique-se o trânsito em julgado e intimem-se as partes para promoverem o que entenderem de direito.

Sentença publicada e registrada eletronicamente.

Intimem-se.
11/07/2025 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/07/2025 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/07/2025 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/07/2025 15:23

Julgado procedente em parte o pedido
01/07/2025 12:50

Conclusos para julgamento
27/05/2025 19:45

Juntada de Petição
20/05/2025 17:40

Juntada de Petição
06/05/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 8 e 15
29/04/2025 19:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
24/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
17/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
14/04/2025 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/04/2025 15:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
09/04/2025 10:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
09/04/2025 10:12

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
08/04/2025 06:31

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
07/04/2025 17:40

Expedida/certificada a citação eletrônica
07/04/2025 17:40

Expedida/certificada a citação eletrônica
07/04/2025 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/04/2025 17:40

Não Concedida a tutela provisória
07/04/2025 17:05

Conclusos para decisão/despacho
25/03/2025 13:02

Juntada de Petição
21/03/2025 13:42

Classe Processual alterada - DE: PETIÇÃO CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
19/03/2025 16:12

Redistribuído por auxílio de equalização - (de RJMAG01S para RJRES01F)
19/03/2025 16:12

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
19/03/2025 16:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/09/2025

Ultima Atualização
05/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5001558-76.2025.4.02.5003

Gilmar Alves dos Santos

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5001900-39.2025.4.02.5116

Cleonice Figueiredo Alves Pereira

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5004845-17.2020.4.02.5102

Tereza Cristina Grillo de Lucca Teixeira

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5005315-75.2025.4.02.5101

Karine Silva da Rocha

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5079144-94.2022.4.02.5101

Maria Elisabete Cordeiro Martins

Uniao

Advogado: Carlos Rodrigues da Silva Filho

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 08/11/2024 10:15

Exibir Processo