TRF2 - 5004845-17.2020.4.02.5102
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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18/08/2025 16:49
Baixa Definitiva
-
06/08/2025 15:00
Transitado em Julgado
-
02/08/2025 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
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18/07/2025 02:06
Publicado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 15
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17/07/2025 02:04
Disponibilizado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 15
-
17/07/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004845-17.2020.4.02.5102/RJAUTOR: TEREZA CRISTINA GRILLO DE LUCCA TEIXEIRAADVOGADO(A): CARLOS ANDRE BARBOSA NASCIMENTO (OAB RJ093095)SENTENÇADISPOSITIVO Ante o exposto, nos termos do arts. 332, II e 487, I, ambos do CPC, JULGO LIMINARMENTE IMPROCEDENTE O PEDIDO, com fundamento na decisão do STF proferida na ADI 5090. -
16/07/2025 16:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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16/07/2025 15:08
Julgado improcedente o pedido
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15/07/2025 14:54
Conclusos para julgamento
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15/07/2025 14:54
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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06/05/2025 19:57
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069194 - MARCIA PEREIRA DIAS DE AZEVEDO)
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07/08/2024 15:04
Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
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20/05/2023 18:29
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p068996 - ROBERTO MUSA CORREA)
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25/03/2023 13:01
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069010 - MARCIO DE OLIVEIRA RIBEIRO)
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23/09/2020 05:26
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 5
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18/09/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5
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08/09/2020 16:31
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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08/09/2020 16:31
Despacho/Decisão - Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
-
25/08/2020 15:49
Registro - Retificada a Autuação de Assunto
-
25/08/2020 15:44
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
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17/08/2020 16:04
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
18/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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