TRF2 - 5008087-73.2023.4.02.5103
1ª instância - 1ª Vara Federal de Campos
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
17/07/2025 11:43
Baixa Definitiva
-
03/06/2025 14:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
-
27/05/2025 02:35
Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 78
-
27/05/2025 02:35
Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 78
-
26/05/2025 02:29
Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 78
-
26/05/2025 02:29
Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 78
-
26/05/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5008087-73.2023.4.02.5103/RJ AUTOR: ANELSON LOPES DAMASCENOADVOGADO(A): JOSE VICTOR MACHADO ALTINO (OAB RJ235294) DESPACHO/DECISÃO Conforme solicitado no evento 73, expeça-se Alvará de Levantamento em favor de ANELSON LOPES DAMASCENO, CPF nº *80.***.*83-91, para levantar o valor depositado na conta judicial n.º 0180.005.86407845-6 e seus acréscimos legais, depositado em razão de conciliação entre as partes.
Providencie a Secretaria a expedição do alvará, nos termos da Resolução nº 110/2010, do Conselho da Justiça Federal, c/c artigos 205 a 216, do Provimento nº 11, de 4/4/2011, da Consolidação de Normas da Corregedoria-Regional da Justiça Federal da 2ª Região, especialmente o seguinte:a) elaboração e registro exclusivo em sistema eletrônico (art. 205 do Provimento nº 11, de 4/4/2011);b) não haverá, em regra, emissão de alvará em papel (art. 209, § 2º, do Provimento nº 11, de 4/4/2011);c) prazo de validade de 60 (sessenta) dias (art. 208 do Provimento nº 11, de 4/4/2011); Fica, desde já, intimado o beneficiário, por publicação, de que, expedido o alvará eletrônico, deverá comparecer ao banco depositário, munido com 2 (duas) cópias do referido alvará, as quais deverão ser impressas através do site da SJRJ (www.jfrj.jus.br).
Providencie a Secretaria a comunicação eletrônica para a agência bancária responsável por seu pagamento, conforme previsto no art. 209 do Provimento nº 11, de 4/4/2011.
Cumpre ressalvar que findo o prazo de validade do alvará sem o efetivo pagamento, por inércia do interessado, e não havendo outras providências processuais pendentes, o processo poderá ser arquivado, sem prejuízo de seu posterior desarquivamento, a requerimento do interessado.
Em caso de cancelamento, deverá a Secretaria comunicar ao banco depositário e à agência bancária responsável por seu pagamento, ambos por meio de comunicação eletrônica.
Com a satisfação do crédito, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos.
Publique-se.
Intimem-se. -
21/05/2025 11:50
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
-
20/05/2025 17:12
Expedição de Alvará
-
20/05/2025 17:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
20/05/2025 17:10
Determinada a intimação
-
28/03/2025 14:15
Conclusos para decisão/despacho
-
21/02/2025 11:46
Juntada de Petição - (P00847695484 - MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES para p13468444885 - MARCELO SOTOPIETRA)
-
17/02/2025 21:54
Juntada de Petição
-
18/12/2024 16:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
-
10/12/2024 05:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
-
04/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
-
25/11/2024 10:16
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P00847695484 - MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES)
-
25/11/2024 07:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
-
24/11/2024 19:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
24/11/2024 19:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
24/11/2024 19:48
Determinada a intimação
-
13/11/2024 19:21
Conclusos para decisão/despacho
-
13/11/2024 19:21
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR08G03 -> RJCAM01
-
13/11/2024 19:21
Transitado em Julgado - Data: 13/11/2024
-
13/11/2024 15:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
-
06/11/2024 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
-
28/10/2024 11:11
Juntada de Petição
-
20/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
-
11/10/2024 20:34
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
-
11/10/2024 13:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
-
11/10/2024 12:20
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P00847695484 - MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES)
-
10/10/2024 22:49
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
-
10/10/2024 15:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/10/2024 15:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/10/2024 15:16
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
08/10/2024 16:31
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
-
08/10/2024 14:51
Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
-
13/08/2024 11:07
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR08G03
-
13/08/2024 03:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
-
26/07/2024 06:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
-
24/07/2024 12:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/07/2024 12:02
Ato ordinatório praticado
-
22/07/2024 18:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
-
16/07/2024 01:16
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
-
07/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
-
01/07/2024 14:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
-
27/06/2024 10:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/06/2024 10:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/06/2024 10:33
Julgado improcedente o pedido
-
27/06/2024 08:14
Conclusos para julgamento
-
26/06/2024 16:06
Cancelada a movimentação processual - (Evento 35 - Conclusos para decisão/despacho - 19/06/2024 15:34:09)
-
19/06/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
-
27/05/2024 20:45
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
-
17/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
-
07/05/2024 18:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
07/05/2024 18:28
Determinada a intimação
-
25/04/2024 18:12
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P00847695484 - MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES)
-
18/03/2024 13:33
Conclusos para decisão/despacho
-
18/03/2024 13:27
Transitado em Julgado - Data: 08/01/2024
-
08/03/2024 17:06
Juntada de Petição
-
08/03/2024 03:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
-
06/02/2024 01:13
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
-
24/01/2024 18:40
Juntada de Petição
-
18/01/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
09/01/2024 11:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
-
08/01/2024 12:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
08/01/2024 12:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
08/01/2024 12:28
Homologada a Transação
-
14/12/2023 17:37
Juntada de Petição
-
14/12/2023 17:07
Juntada de Petição
-
12/12/2023 12:12
Conclusos para julgamento
-
18/10/2023 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
-
30/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
-
20/09/2023 15:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/09/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
-
14/09/2023 16:21
Juntada de Petição
-
23/08/2023 03:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
-
06/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
03/08/2023 09:40
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para pi000143 - DANIEL PAULO VICENTE DE MEDEIROS)
-
02/08/2023 11:12
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
27/07/2023 15:11
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
27/07/2023 15:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
27/07/2023 15:11
Não Concedida a tutela provisória
-
27/07/2023 10:35
Conclusos para decisão/despacho
-
25/07/2023 12:12
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/11/2024
Ultima Atualização
20/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5069886-55.2025.4.02.5101
Joao Ribeiro dos Santos
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5002751-29.2025.4.02.5003
Jacimar Roque Preato
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5065444-46.2025.4.02.5101
Uniao - Fazenda Nacional
Organizacao Neves Barreto de Servicos Lt...
Advogado: Raquel Ribeiro de Carvalho
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 01/07/2025 15:56
Processo nº 5012724-13.2023.4.02.5121
Elias Peres da Silva
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Daniel Malaguti Bueno e Silva
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 19/12/2024 15:48
Processo nº 5013210-24.2024.4.02.5101
Claudia Pereira Padilha
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00