19/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. ao Evento: 47
19/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002705-04.2025.4.02.5112/RJAUTOR: RONISON CUNHA DE LIMAADVOGADO(A): MARCELO DA SILVA FRIAS RABELO JUNIOR (OAB RJ249800)SENTENÇAAssim, tendo em vista o consenso entre as partes, HOMOLOGO o acordo nos termos da proposta oferecida pelo Instituto Nacional do Seguro Social no evento 28 e JULGO EXTINTO o feito, com base no artigo 487, III, do CPC.

Procedidas as cautelas de praxe, devolvam-se os autos ao Juízo de Origem com as nossas homenagens.
18/09/2025 14:34

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEJUSC-ITPJ para RJITP01S)
18/09/2025 10:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
18/09/2025 10:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/09/2025 10:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/09/2025 10:19

Homologada a Transação
15/09/2025 17:30

Conclusos para julgamento
15/09/2025 09:55

Redistribuído por sorteio - Conciliação - (RJITP01S para CEJUSC-ITPJ)
13/09/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
05/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
29/08/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 36
28/08/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 36
28/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002705-04.2025.4.02.5112/RJ AUTOR: RONISON CUNHA DE LIMAADVOGADO(A): MARCELO DA SILVA FRIAS RABELO JUNIOR (OAB RJ249800) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista a proposta de acordo formulada pelo INSS e aceita pela parte autora, determino a REDISTRIBUIÇÃO do presente feito ao CEJUSC-IP para prolação da sentença homologatória de acordo.
27/08/2025 09:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
27/08/2025 09:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
26/08/2025 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2025 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2025 17:39

Despacho
26/08/2025 15:39

Conclusos para decisão/despacho
26/08/2025 15:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
25/08/2025 02:25

Publicado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 29
22/08/2025 02:12

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 29
21/08/2025 21:01

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 29
21/08/2025 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2025 15:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
21/08/2025 15:47

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
14/08/2025 16:30

Expedida/certificada a citação eletrônica
14/08/2025 16:30

Despacho
14/08/2025 12:11

Conclusos para decisão/despacho
13/08/2025 20:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
22/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 20
21/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 20
21/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002705-04.2025.4.02.5112/RJ AUTOR: RONISON CUNHA DE LIMAADVOGADO(A): MARCELO DA SILVA FRIAS RABELO JUNIOR (OAB RJ249800) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de ação previdenciária objetivando a concessão de benefício previdenciário, indeferido administrativamente pelo INSS.

Defiro a gratuidade de justiça, uma vez que preenchidos os requisitos legais pertinentes.

Indefiro a antecipação da tutela, eis que não vislumbro na presente demanda elementos hábeis a comprovar de forma sumária a verossimilhança das alegações autorais, impondo-se o indeferimento da antecipação de tutela pleiteada.

Ressalvo, contudo, nova apreciação por ocasião da sentença.

Intime-se a parte autora para apresentar comprovante de residência oficial (ex: conta de energia elétrica, gás, água ou telefone), atual (data de expedição nos últimos 06 meses) e em nome próprio.

Caso não seja o titular do comprovante de residência, deverá, sob as penas da Lei, firmar declaração em seu próprio nome de que: 1) reside no endereço indicado; 2) esclarecendo qual o vínculo com o proprietário do imóvel.

Prazo: 15 dias, sob pena de extinção.
18/07/2025 10:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/07/2025 10:08

Não Concedida a tutela provisória
18/07/2025 08:26

Conclusos para decisão/despacho
17/07/2025 17:04

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPERJA-IP para RJITP01S)
17/07/2025 16:36

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
17/07/2025 16:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
12/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
04/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 8
02/07/2025 10:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
26/06/2025 21:10

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
26/06/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 7
25/06/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 7
24/06/2025 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/06/2025 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/06/2025 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/06/2025 16:41

Perícia designada - <br/>Periciado: RONISON CUNHA DE LIMA <br/> Data: 17/07/2025 às 14:50. <br/> Local: SJRJ-Itaperuna – sala 1 - Avenida Presidente Dutra, nº 1.172, loja C, Presidente Costa e Silva. Itaperuna - RJ <br/> Perito: FLAVIA ORNELAS TERRA
24/06/2025 16:35

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJITP01S para CEPERJA-IP)
24/06/2025 16:15

Juntada de Dossiê Previdenciário
24/06/2025 14:26

Juntado(a)
24/06/2025 14:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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