TRF2 - 5095766-83.2024.4.02.5101
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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11/09/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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09/09/2025 00:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
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04/09/2025 02:05
Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 25
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03/09/2025 02:04
Disponibilizado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 25
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03/09/2025 00:00
Intimação
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5095766-83.2024.4.02.5101/RJEXECUTADO: POSTO DE GASOLINA QUATRO ESTRELAS LTDAADVOGADO(A): NATHALIA CAMARA RIBEIRO (OAB RJ203554)DESPACHO/DECISÃOIntime-se a pessoa jurídica executada para, no prazo de 5 (cinco) dias, regularizar sua representação processual, juntando aos autos os atos constitutivos da empresa, a fim de se confirmar a qualidade de representante legal do signatário da procuração juntada aos autos, sob pena de rejeição liminar da exceção de pré-executividade.
Sem prejuízo, intime-se o exequente para apresentar impugnação à exceção de pré-executividade, no prazo de 10 (dez) dias. -
02/09/2025 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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01/09/2025 20:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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01/09/2025 20:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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01/09/2025 20:33
Determinada a intimação
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01/09/2025 19:06
Conclusos para decisão/despacho
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01/09/2025 19:06
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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26/08/2025 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
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04/08/2025 22:12
Juntada de Petição - POSTO DE GASOLINA QUATRO ESTRELAS LTDA (RJ203554 - NATHALIA CAMARA RIBEIRO)
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24/07/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 24/07/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 25/08/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 01/09/2025
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24/07/2025 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5095766-83.2024.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: POSTO DE GASOLINA QUATRO ESTRELAS LTDA EDITAL Nº 510016767876 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS Extraído dos autos da EXECUÇÃO FISCAL nº 50957668320244025101, movida por UNIÃO - FAZENDA NACIONAL contra POSTO DE GASOLINA QUATRO ESTRELAS LTDA A DRA.
ADRIANE LEAL RESTUM CURADO, JUÍZA FEDERAL SUBSTITUTA NO EXERCÍCIO DA TITULARIDADE DA SEGUNDA VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI: FAZ SABER, aos que o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento, e a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(A)(S) POSTO DE GASOLINA QUATRO ESTRELAS LTDA, CNPJ: 33.***.***/0001-70, para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriundos do(s) processo(s) administrativo(s) nº 14966 709487/2024-71, inscrito no Registro da Dívida Ativa (CDA) sob o(s) nº(s) 70 4 24 372436-25, 70 4 24 372437-06, 70 4 24 372438-97, 70 4 24 372439-78 e 70 4 24 372440-01, e pagar o débito exequendo, no prazo de 5 (cinco) dias, no valor de R$ 20.862,39 (vinte mil, oitocentos e sessenta e dois reais e trinta e nove centavos), em 22/11/2024, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizado, acrescido de juros, custas e despesas processuais, ou garantir a execução, na forma e para os fins do art. 8º, caput, IV, e art. 9º e incisos, da Lei nº 6.830/80, sob pena de prosseguimento da execução.
Registro que, na esteira do disposto no § 1º-B do artigo 246 do CPC, deverá o executado, na primeira oportunidade de falar nos autos, apresentar justa causa para a ausência de confirmação do recebimento da citação enviada eletronicamente, sob pena de caracterização de ato atentatório à dignidade da justiça, passível de multa de até 5% (cinco por cento) do valor da causa, consoante previsto no § 1º-C do artigo 246 do CPC.
E como o(s) executados(s) encontra(m)-se em local incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação com prazo de 20 (VINTE) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região, na forma da lei e afixado na sede deste Juízo, ficando o(s) executado(s) ciente(s) de que este Juízo funciona na Avenida Venezuela, 134, Bloco B, 6º andar, Saúde, Rio de Janeiro – RJ.
Dado e passado nesta cidade do Rio de Janeiro, em 22/07/2025.
Eu, ALEXANDRE GOES DA CRUZ, Técnico Judiciário, em 22/07/2025, digitei.
E eu, CAROLINA DE BRITO EMILIO E FERNANDES, Diretora de Secretaria, conferi. (Ass.) ADRIANE LEAL RESTUM CURADO - Juíza Federal Substitura no exercício da titularidade da 2ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro - RJ. -
23/07/2025 12:46
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
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23/07/2025 10:09
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 24/07/2025
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22/07/2025 18:35
Expedição de Edital - citação
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18/07/2025 13:07
Determinada a citação
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18/07/2025 12:18
Conclusos para decisão/despacho
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17/07/2025 01:15
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Ausência de confirmação de citação no Domicílio Judicial Eletrônico - Refer. ao Evento 12
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11/07/2025 14:54
Expedida/certificada a citação eletrônica
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09/07/2025 20:10
Despacho
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09/07/2025 15:33
Juntada de Certidão
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08/04/2025 17:11
Conclusos para decisão/despacho
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17/01/2025 13:37
Juntada de Certidão
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11/12/2024 03:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
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03/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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29/11/2024 09:57
Juntada de Petição
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22/11/2024 18:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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22/11/2024 18:26
Determinada a citação
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22/11/2024 18:18
Conclusos para decisão/despacho
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22/11/2024 13:54
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
03/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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