05/08/2025 20:25

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 20 e 27
01/08/2025 16:10

Juntada de Petição
31/07/2025 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2025 13:51

Cancelada a movimentação processual - (Evento 24 - Conclusos para decisão/despacho - 20/07/2025 15:13:58)
26/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
18/07/2025 11:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
18/07/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 19
17/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 19
17/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003927-13.2025.4.02.5110/RJAUTOR: MIRIAN SANTOS DA SILVA DE FREITASADVOGADO(A): MARCUS GABRIEL INACIO DE FREITAS (OAB RJ064853)SENTENÇADos fundamentos expostos, EXTINGO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, na forma do art. 485, inciso IV, do Código de Processo Civil.

Sem custas e sem condenação em honorários advocatícios (artigo 55 da Lei nº 9.099/95 c/c art. 1º da Lei nº 10.259/01).

Em caso de interposição de recurso inominado, CERTIFIQUE-SE, quando for o caso, a ocorrência do devido preparo, e INTIME-SE o recorrido para apresentar contrarrazões, no prazo de 10 (dez) dias, na forma do § 2º do art. 42 da Lei nº. 9.099/95.

Após, REMETAM-SE os autos às Turmas Recursais, nos termos do Enunciado 79 do FOREJEF da 2ª Região, combinado com o art. 1.010, parágrafo 3º, e art. 1.007, ambos do Código de Processo Civil.

Nada mais requerido, ARQUIVEM-SE os autos com baixa na distribuição, observadas as formalidades legais.

P.R.I.
16/07/2025 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/07/2025 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/07/2025 16:08

Extinto o processo por ausência das condições da ação
16/07/2025 15:49

Conclusos para julgamento
16/07/2025 15:46

Despacho
13/06/2025 14:27

Conclusos para decisão/despacho
12/06/2025 00:10

Juntada de Petição
03/06/2025 01:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
24/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
14/05/2025 11:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/05/2025 11:00

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 8
13/05/2025 12:31

Juntada de Petição
12/05/2025 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/05/2025 18:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
12/05/2025 18:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
05/05/2025 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/05/2025 14:20

Determinada a intimação
03/05/2025 18:59

Conclusos para decisão/despacho
28/04/2025 11:55

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
28/04/2025 11:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
05/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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