17/11/2022 17:16

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO26
17/11/2022 16:53

Transitado em Julgado - Data: 07/11/2022
05/11/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
26/10/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
10/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
03/10/2022 17:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
03/10/2022 17:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
03/10/2022 10:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
30/09/2022 11:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/09/2022 11:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/09/2022 11:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/09/2022 11:10

Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
29/09/2022 11:10

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
21/09/2022 17:09

Sentença desconstituída - por unanimidade
19/08/2022 14:01

Juntada de Certidão
19/08/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/08/2022 Data da sessão: 13/09/2022 13:00:00
19/08/2022 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 13 de SETEMBRO de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2- RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 5034667-25.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 62) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR: ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELANTE: RENATO FERREIRA REIS (AUTOR) ADVOGADO: DAYANE PALMIERI CARDOSO (OAB RJ152844) APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de agosto de 2022.

Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente
17/08/2022 18:55

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/08/2022
17/08/2022 16:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
17/08/2022 16:17

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 13/09/2022 13:00 Sequencial: 62
10/08/2022 11:36

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
07/12/2020 11:19

Conclusão para Despacho/Decisão - SUB8TESP -> GAB24
04/12/2020 18:37

Remessa Interna para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP
03/12/2020 14:43

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 35
27/11/2020 01:04

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 36
08/11/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 35
03/11/2020 18:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
03/11/2020 18:24

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 37
30/10/2020 09:18

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 36
29/10/2020 16:44

Conclusão para Despacho/Decisão - SUB8TESP -> GAB24
29/10/2020 16:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
29/10/2020 16:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
29/10/2020 16:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
29/10/2020 16:16

Remessa Interna com Acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
29/10/2020 16:16

Juntada - Julgamento
22/10/2020 10:41

Julgamento do Incidente Improvido - por unanimidade
10/10/2020 01:01

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 25
24/09/2020 04:01

Disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/09/2020 Data da sessão: 13/10/2020 13:00:00
21/09/2020 21:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
21/09/2020 21:47

Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 13/10/2020 13:00 Sequencial: 141
18/09/2020 18:13

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
17/09/2020 13:12

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 25
12/09/2020 08:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
11/09/2020 17:34

Remessa Interna com despacho/decisão - GAB24 -> SUB8TESP
11/09/2020 12:54

Juntada de Petição
03/09/2020 14:40

Juntada de Petição
21/08/2020 17:56

Conclusão para Despacho/Decisão - SUB8TESP -> GAB24
21/08/2020 17:54

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 17
21/08/2020 12:13

Juntada de Petição
10/08/2020 14:25

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 17
07/08/2020 12:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
07/08/2020 11:49

Remessa Interna com despacho/decisão - GAB24 -> SUB8TESP
05/08/2020 12:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
05/08/2020 12:22

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 12
05/08/2020 10:45

Conclusão para Despacho/Decisão - SUB8TESP -> GAB24
05/08/2020 10:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
03/08/2020 13:08

Juntada de Petição
31/07/2020 11:35

Remessa Interna com despacho/decisão - GAB24 -> SUB8TESP
31/07/2020 11:35

Despacho/Decisão - Determina Intimação
30/07/2020 11:02

Juntada de Petição
25/03/2020 19:19

Conclusão para Despacho/Decisão - SUB8TESP -> GAB24
25/03/2020 19:17

Juntada de Certidão
24/03/2020 16:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
24/03/2020 16:38

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 3
20/03/2020 18:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
20/03/2020 17:12

Remessa Interna para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP
13/03/2020 12:26

Distribuído por prevenção - Número: 50016350620184020000

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/03/2020

Ultima Atualização
29/09/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CONTRARRAZÕES • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5003288-98.2020.4.02.5003

Izabel Bulian Sabadini

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Edgard Valle de Souza

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 24/01/2023 16:01

Exibir Processo

Processo nº 5078327-35.2019.4.02.5101

Uniao

Raphael Luiz Fagundes dos Santos Breves

Advogado: Orlando Rodrigues Barbosa

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 16/06/2020 17:31

Exibir Processo

Processo nº 5078327-35.2019.4.02.5101

Raphael Luiz Fagundes dos Santos Breves

Uniao

Advogado: Carlos Eduardo Possidente Gomes

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 02/11/2019 23:51

Exibir Processo

Processo nº 0091732-97.2017.4.02.5101

Dalva Bezerra Araujo

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Ronaldo Espinola Cataldi

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 19/02/2024 13:55

Exibir Processo

Processo nº 5001358-24.2022.4.02.9999

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Rozilene Correa Camara

Advogado: Ana Tamler

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 05/08/2022 09:35

Exibir Processo