23/06/2022 16:34

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
23/06/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
15/06/2022 06:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/06/2022
10/05/2022 15:54

Juntada de Petição
09/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
04/05/2022 09:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
04/05/2022 09:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
03/05/2022 16:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
03/05/2022 16:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
29/04/2022 13:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/04/2022 13:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/04/2022 13:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/04/2022 19:34

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
28/04/2022 19:34

Recurso Extraordinário sobrestado
26/04/2022 17:14

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
26/04/2022 17:10

Juntada de Certidão
26/04/2022 15:59

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB3TESP -> AREC
26/04/2022 13:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
26/04/2022 13:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
18/04/2022 12:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
18/04/2022 12:54

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
14/04/2022 14:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
09/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
31/03/2022 14:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
31/03/2022 14:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
30/03/2022 12:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/03/2022 12:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/03/2022 13:29

Remetidos os Autos com acórdão - GAB09 -> SUB3TESP
25/03/2022 23:18

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
21/02/2022 17:36

Juntada de Certidão
21/02/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/02/2022 Data da sessão: 15/03/2022 13:00:00
21/02/2022 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da7ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 15 de março de 2022, TERÇA-FEIRA, e término às 12:59 horas do dia 21 de março de 2022, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, e TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que, após o prazo de 05(cinco) dias, contados a partir da data da Publicação desta pauta no Diário da Justiça Eletrônico, NÃO será admissível manifestação das partes e do Ministério Público Federal acerca de eventual oposição motivada a sua forma de julgamento VIRTUAL.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência serão realizadas através de videoconferência, a partir das 14:00 horas, utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, no dia 15 de MARÇO de 2022, devendo, para tanto, os advogados/procuradores encaminharem a solicitação por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial, às 13:00horas, para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão virtual por videoconferência será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] Apelação/Remessa Necessária Nº 5017787-59.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 72) RELATOR: Desembargadora Federal CLAUDIA NEIVA APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: JANE CRISTINA NASCIMENTO GUIMARAES WANDERLEY APELADO: SOLYDUS EMPREENDIMENTOS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: MURILO BONACOSSA DE CARVALHO (OAB ES012245) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - VITÓRIA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de fevereiro de 2022.

Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM Presidente
18/02/2022 19:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
18/02/2022 19:48

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 15/03/2022 13:00 Sequencial: 72
18/02/2022 19:26

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB09 -> SUB3TESP
14/12/2021 15:26

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB3TESP -> GAB09
14/12/2021 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
03/12/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
23/11/2021 20:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
23/11/2021 20:37

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
23/11/2021 20:35

Juntada de Certidão
22/11/2021 15:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
21/11/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
12/11/2021 04:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
12/11/2021 04:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
11/11/2021 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/11/2021 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/11/2021 15:01

Remetidos os Autos - GAB09 -> SUB3TESP
11/11/2021 15:01

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
26/10/2021 21:22

Sentença confirmada em parte - por unanimidade
01/10/2021 04:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/09/2021 Data da sessão: 19/10/2021 13:00:00
30/09/2021 14:52

Juntada de Certidão
30/09/2021 12:09

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB09 -> SUB3TESP
29/09/2021 20:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
29/09/2021 20:05

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 19/10/2021 13:00 Sequencial: 28
28/08/2021 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 2
13/08/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
03/08/2021 19:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
03/08/2021 17:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/04/2022

Ultima Atualização
23/06/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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