20/09/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76
12/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
04/09/2025 02:19

Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 75
04/09/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 67
03/09/2025 19:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
03/09/2025 19:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
03/09/2025 02:13

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 75
03/09/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 67
03/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5001250-04.2025.4.02.5112/RJRELATOR: CELSO ARAUJO SANTOSREQUERENTE: SEBASTIAO ADILSON MELONI DA SILVAADVOGADO(A): VICTORHUGO PEREIRA DUARTE (OAB RJ205898)ADVOGADO(A): MARLON DA SILVA FIGUEIRA (OAB RJ152763)ADVOGADO(A): MARCOS VINICIUS NOVAES DE CASTRO (OAB RJ152330)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 66 - 02/09/2025 - EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
02/09/2025 23:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2025 23:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2025 23:34

Despacho
02/09/2025 13:53

Conclusos para decisão/despacho
02/09/2025 12:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
02/09/2025 12:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
02/09/2025 11:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 67
02/09/2025 10:47

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
02/09/2025 10:46

Transitado em Julgado - Data: 29/08/2025
02/09/2025 10:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2025 09:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
02/09/2025 09:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
29/08/2025 18:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
29/08/2025 18:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
28/08/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 55
27/08/2025 15:18

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEJUSC-ITPJ para RJITP01F)
27/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 55
27/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001250-04.2025.4.02.5112/RJAUTOR: SEBASTIAO ADILSON MELONI DA SILVAADVOGADO(A): VICTORHUGO PEREIRA DUARTE (OAB RJ205898)ADVOGADO(A): MARLON DA SILVA FIGUEIRA (OAB RJ152763)ADVOGADO(A): MARCOS VINICIUS NOVAES DE CASTRO (OAB RJ152330)SENTENÇAAssim, tendo em vista o consenso entre as partes, HOMOLOGO o acordo nos termos da proposta oferecida pelo Instituto Nacional do Seguro Social no evento 40 e JULGO EXTINTO o feito, com base no artigo 487, III, do CPC.

Procedidas as cautelas de praxe, devolvam-se os autos ao Juízo de Origem com as nossas homenagens.
26/08/2025 18:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
26/08/2025 18:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
26/08/2025 09:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
26/08/2025 09:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/08/2025 09:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/08/2025 09:31

Homologada a Transação
25/08/2025 14:35

Conclusos para julgamento
25/08/2025 06:50

Redistribuído por sorteio - Conciliação - (RJITP01F para CEJUSC-ITPJ)
23/08/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
15/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
07/08/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 44
06/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 44
06/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001250-04.2025.4.02.5112/RJ AUTOR: SEBASTIAO ADILSON MELONI DA SILVAADVOGADO(A): VICTORHUGO PEREIRA DUARTE (OAB RJ205898)ADVOGADO(A): MARLON DA SILVA FIGUEIRA (OAB RJ152763)ADVOGADO(A): MARCOS VINICIUS NOVAES DE CASTRO (OAB RJ152330) DESPACHO/DECISÃO Redistribuam-se os autos à CEJUSCON/IP para homologação do acordo firmado entre as partes.
05/08/2025 14:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
05/08/2025 14:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
05/08/2025 11:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/08/2025 11:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/08/2025 11:28

Despacho
04/08/2025 13:31

Conclusos para decisão/despacho
02/08/2025 15:56

Juntada de Petição
01/08/2025 22:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
22/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 34
21/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 34
21/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001250-04.2025.4.02.5112/RJ AUTOR: SEBASTIAO ADILSON MELONI DA SILVAADVOGADO(A): VICTORHUGO PEREIRA DUARTE (OAB RJ205898)ADVOGADO(A): MARLON DA SILVA FIGUEIRA (OAB RJ152763)ADVOGADO(A): MARCOS VINICIUS NOVAES DE CASTRO (OAB RJ152330) DESPACHO/DECISÃO Evento 31: indefiro o pedido de tutela, dado que não decorreu ainda o prazo para que o INSS se manifeste sobre o laudo do evento 26, sendo fundamental a observância do contraditório.

Ressalto que, em caso de concessão do benefício por ocasião da sentença, esta deverá ser prontamente cumprida pela INSS, pois não é sujeita a recurso com efeito suspensivo.
20/07/2025 18:15

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
18/07/2025 16:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
18/07/2025 16:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
18/07/2025 10:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/07/2025 10:08

Despacho
17/07/2025 15:56

Conclusos para decisão/despacho
17/07/2025 14:20

Juntada de Petição
17/07/2025 11:28

Expedida/certificada a citação eletrônica
17/07/2025 09:41

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPERJA-IP para RJITP01F)
17/07/2025 09:41

Juntada de Certidão
17/07/2025 08:19

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
16/07/2025 10:35

Juntada de Petição
09/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
06/05/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
30/04/2025 20:25

Juntada de Petição
29/04/2025 20:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
24/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 18
14/04/2025 19:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
14/04/2025 19:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
14/04/2025 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/04/2025 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/04/2025 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/04/2025 17:32

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: SEBASTIAO ADILSON MELONI DA SILVA <br/> Data: 09/06/2025 às 10:40. <br/> Local: SJRJ-Itaperuna – sala 2 - CEPER X - Avenida Presidente Dutra, nº 1.172, loja C, Presidente Costa e Silva. Itaperu
08/04/2025 16:56

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJITP01F para CEPERJA-IP)
08/04/2025 16:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
08/04/2025 16:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
08/04/2025 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/04/2025 15:55

Despacho
03/04/2025 13:51

Conclusos para decisão/despacho
02/04/2025 19:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
02/04/2025 19:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
02/04/2025 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/04/2025 17:15

Despacho
01/04/2025 00:40

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
31/03/2025 18:45

Juntada de Dossiê Previdenciário
31/03/2025 16:41

Conclusos para decisão/despacho
31/03/2025 16:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
20/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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