16/09/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 158
16/09/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 158
16/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5133313-94.2023.4.02.5101/RJAUTOR: MARIA ANTONIETTA GANINO DE MORAESADVOGADO(A): MAURO ABDON GABRIEL (OAB RJ082725)ADVOGADO(A): RENATA DUARTE FONTES (OAB RJ174260)SENTENÇAIsto posto, CONHEÇO dos embargos declaratórios do Evento 155 - EMBDECL1 por serem tempestivos, mas LHES NEGO PROVIMENTO, por não se verificar nenhuma das hipóteses previstas no art. 1022 do CPC.

Intimem-se.
15/09/2025 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/09/2025 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/09/2025 13:44

Embargos de Declaração Não-acolhidos
13/09/2025 17:44

Conclusos para julgamento
12/09/2025 18:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 149
12/09/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 149
11/09/2025 11:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 150
11/09/2025 11:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 150
11/09/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 149
11/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5133313-94.2023.4.02.5101/RJAUTOR: MARIA ANTONIETTA GANINO DE MORAESADVOGADO(A): MAURO ABDON GABRIEL (OAB RJ082725)ADVOGADO(A): RENATA DUARTE FONTES (OAB RJ174260)SENTENÇAPelo exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido autoral, resolvendo o mérito, nos termos do art. 487, I, do CPC.

Custas ex lege. Condeno a parte autora em honorários de sucumbência que fixo em 10% (dez por cento) do valor da causa atualizado, na forma do art. 85, § 2º, incisos I e II, do CPC.

Intimem-se.
10/09/2025 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/09/2025 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/09/2025 15:30

Julgado improcedente o pedido
13/08/2025 15:55

Conclusos para julgamento
12/08/2025 21:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 140
24/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 140
23/07/2025 13:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 141
23/07/2025 13:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 141
23/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 140
23/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5133313-94.2023.4.02.5101/RJ AUTOR: MARIA ANTONIETTA GANINO DE MORAESADVOGADO(A): MAURO ABDON GABRIEL (OAB RJ082725)ADVOGADO(A): RENATA DUARTE FONTES (OAB RJ174260) DESPACHO/DECISÃO I - Evento 137: Dê-se vista às partes, pelo prazo de 15 (quinze) dias (art. 477, §1º, do CPC), sobre o laudo do perito.

II - Registro que a parte autora depositou o valor dos honorários periciais diretamente na conta corrente da perita LISIANE ANZANELLO, conforme comprovante do evento 92, OUT2.

III - Após, nada sendo requerido, venham os autos conclusos para sentença.
22/07/2025 07:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/07/2025 07:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/07/2025 07:30

Despacho
23/06/2025 13:15

Conclusos para decisão/despacho
19/06/2025 10:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 135
18/06/2025 21:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 135
16/06/2025 11:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/06/2025 11:20

Despacho
12/06/2025 16:17

Conclusos para decisão/despacho
16/05/2025 06:15

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
09/04/2025 13:30

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
18/03/2025 14:55

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 107
11/03/2025 17:50

Juntada de peças digitalizadas
07/03/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 99
06/03/2025 21:08

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 108
01/03/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 112
24/02/2025 20:55

Juntada de Petição
24/02/2025 08:37

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 107
24/02/2025 00:09

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 108
23/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
22/02/2025 03:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 98
21/02/2025 13:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112
21/02/2025 11:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111
20/02/2025 14:49

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50103529420244020000/TRF2
20/02/2025 13:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113
20/02/2025 13:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113
19/02/2025 11:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111
19/02/2025 11:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
19/02/2025 10:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
19/02/2025 10:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
19/02/2025 10:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
19/02/2025 10:58

Despacho
19/02/2025 10:47

Conclusos para decisão/despacho
17/02/2025 16:19

Expedição de Mandado - RJNITSECMA
17/02/2025 16:19

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
17/02/2025 12:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100
17/02/2025 12:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
15/02/2025 13:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97
15/02/2025 13:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
14/02/2025 12:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
14/02/2025 10:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
13/02/2025 21:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/02/2025 21:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/02/2025 21:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/02/2025 21:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/02/2025 21:27

Despacho
06/02/2025 13:23

Juntado(a) - ofício expedido nos autos 50103529420244020000/TRF2 referente ao evento 44
06/02/2025 13:15

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5010352-94.2024.4.02.0000/TRF2 - ref. ao(s) evento(s): 38, 39
06/02/2025 11:53

Conclusos para decisão/despacho
05/02/2025 12:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
04/02/2025 19:38

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50103529420244020000/TRF2
31/01/2025 12:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
29/01/2025 03:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71
27/01/2025 13:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
27/01/2025 13:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
24/01/2025 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/01/2025 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/01/2025 16:34

Despacho
24/01/2025 16:24

Conclusos para decisão/despacho
24/01/2025 13:53

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 80
21/01/2025 08:36

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 80
20/01/2025 17:13

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
20/01/2025 15:25

Cancelada a movimentação processual - (Evento 72 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 16/01/2025 18:49:01)
18/01/2025 15:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
18/01/2025 15:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
17/01/2025 21:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
17/01/2025 21:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
17/01/2025 13:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
16/01/2025 18:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/01/2025 18:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/01/2025 18:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/01/2025 18:49

Despacho
14/01/2025 15:26

Juntado(a)
29/11/2024 13:43

Conclusos para decisão/despacho
06/11/2024 18:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
22/10/2024 15:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
22/10/2024 15:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
21/10/2024 13:27

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 55
18/10/2024 14:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
14/10/2024 16:48

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 54
14/10/2024 16:25

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 55
14/10/2024 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/10/2024 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/10/2024 16:10

Decisão interlocutória
11/10/2024 14:07

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 54
11/10/2024 13:58

Expedição de Mandado - Prioridade - RJNITSECMA
11/10/2024 13:58

Expedição de Mandado - Prioridade - RJRIOSEMCI
28/08/2024 16:14

Conclusos para decisão/despacho
06/08/2024 21:47

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50103529420244020000/TRF2
26/07/2024 19:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
25/07/2024 23:04

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50103529420244020000/TRF2
16/07/2024 08:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
15/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
05/07/2024 10:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
05/07/2024 08:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/07/2024 08:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/07/2024 08:50

Revogada a Tutela Provisória
25/06/2024 19:04

Conclusos para decisão/despacho
25/06/2024 18:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
21/06/2024 11:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
19/06/2024 16:07

Juntada de peças digitalizadas
19/06/2024 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/06/2024 15:29

Despacho
02/05/2024 14:34

Conclusos para decisão/despacho
26/04/2024 14:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
05/04/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
27/03/2024 17:23

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 28
25/03/2024 16:58

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 28
25/03/2024 11:17

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 29
23/03/2024 07:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
22/03/2024 15:27

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 29
22/03/2024 15:25

Expedição de Mandado - Prioridade - RJRIOSEMCI
22/03/2024 15:25

Expedição de Mandado - Prioridade - RJNITSECMA
22/03/2024 12:04

Juntada de Petição
22/03/2024 09:50

Juntada de Petição
21/03/2024 16:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
09/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20, 21 e 22
01/03/2024 12:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
28/02/2024 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - URGENTE
28/02/2024 16:49

Expedida/certificada a citação eletrônica
28/02/2024 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
28/02/2024 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/02/2024 16:49

Concedida a tutela provisória
26/02/2024 17:38

Conclusos para decisão/despacho
26/02/2024 16:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
23/02/2024 12:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
22/02/2024 10:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/02/2024 10:03

Despacho
30/01/2024 13:10

Conclusos para decisão/despacho
30/01/2024 13:09

Juntada de Certidão
26/01/2024 18:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
26/01/2024 10:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
23/01/2024 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/01/2024 13:29

Despacho
22/01/2024 17:30

Juntada de Certidão
19/01/2024 18:56

Conclusos para decisão/despacho
09/01/2024 15:27

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIO22S para RJNIT03F)
08/01/2024 16:40

Declarada incompetência
08/01/2024 13:54

Conclusos para decisão/despacho
26/12/2023 17:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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