TRF2 - 5003679-42.2023.4.02.5102
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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18/08/2025 16:43
Baixa Definitiva
-
06/08/2025 14:56
Transitado em Julgado
-
02/08/2025 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
-
18/07/2025 02:06
Publicado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 34
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17/07/2025 02:04
Disponibilizado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 34
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17/07/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003679-42.2023.4.02.5102/RJAUTOR: ANTONIO DIAS FERREIRAADVOGADO(A): ROBSON DOMINGUES DE OLIVEIRA (OAB RJ076481)SENTENÇADISPOSITIVO Ante o exposto, nos termos do arts. 332, II e 487, I, ambos do CPC, JULGO LIMINARMENTE IMPROCEDENTE O PEDIDO, com fundamento na decisão do STF proferida na ADI 5090. -
16/07/2025 16:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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16/07/2025 15:54
Julgado improcedente o pedido
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15/07/2025 14:51
Conclusos para julgamento
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15/07/2025 14:50
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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26/02/2025 10:48
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069194 - MARCIA PEREIRA DIAS DE AZEVEDO)
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07/08/2024 16:34
Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
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11/12/2023 13:25
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
-
05/12/2023 14:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
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23/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
-
13/11/2023 13:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
13/11/2023 13:51
Determinada a intimação
-
13/11/2023 13:37
Conclusos para decisão/despacho
-
09/11/2023 13:17
Redistribuído por sorteio - (RJNIT01S para RJNITJE02S)
-
09/11/2023 13:17
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
-
08/11/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
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12/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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02/10/2023 17:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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25/09/2023 13:20
Determinada a intimação
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19/09/2023 17:24
Conclusos para decisão/despacho
-
22/08/2023 08:12
Juntada de Petição
-
22/08/2023 01:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
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14/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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04/08/2023 10:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/07/2023 09:47
Despacho
-
03/07/2023 16:36
Juntada de Certidão
-
19/06/2023 13:57
Conclusos para decisão/despacho
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23/05/2023 23:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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24/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
19/04/2023 06:32
Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 957,69 em 19/04/2023 Número de referência: 1038111
-
14/04/2023 14:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/04/2023 14:46
Determinada a intimação
-
14/04/2023 10:15
Conclusos para decisão/despacho
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14/04/2023 10:14
Juntada de Certidão
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13/04/2023 15:49
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
18/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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