TRF2 - 5078327-35.2019.4.02.5101

1ª instância - 12ª Vara Federal do Rio de Janeiro

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

RAPHAEL LUIZ FAGUNDES DOS SANTOS BREVES

CPF *50.***.*02-41

Advogados

ORLANDO RODRIGUES BARBOSA

OAB: 210063/RJ

CPF *18.***.*59-87

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES

CPF *34.***.*14-96

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 30/11/2022 12:35

    Baixa Definitiva

  • 29/11/2022 20:30

    Despacho

  • 29/11/2022 09:53

    Conclusos para decisão/despacho

  • 29/11/2022 09:52

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

  • 29/11/2022 09:51

    Juntada de peças digitalizadas

  • 28/11/2022 19:41

    Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO12 Número: 50783273520194025101

  • 30/06/2020 14:39

    Comunicação Eletrônica Recebida Baixado - Agravo de Instrumento Número: 50119939320194020000/TRF2

  • 16/06/2020 17:31

    Remessa Externa - RJRIO12 -> TRF2

  • 05/06/2020 19:49

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

  • 02/06/2020 03:49

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 45

  • 23/05/2020 09:46

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 23/05/2020 até 31/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO CNJ - 0003391-89.2020.2.00.0000 ; TRF2-EXT-2020/02248

  • 09/05/2020 15:35

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - OFÍCIO CIRCULAR Nº TRF2-OCI-2020/00029

  • 08/05/2020 20:21

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - OFÍCIO CIRCULAR Nº TRF2-OCI-2020/00029

  • 08/05/2020 02:46

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - OFÍCIO CIRCULAR Nº TRF2-OCI-2020/00029

  • 07/05/2020 16:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

  • 27/04/2020 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 51

  • 24/04/2020 17:19

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/05/2020 até 03/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-RSP-2020/00016

  • 17/04/2020 16:41

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 16/04/2020 18:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

  • 14/04/2020 10:37

    Comunicação Eletrônica Recebida Julgado - Agravo de Instrumento Número: 50119939320194020000/TRF2

  • 02/04/2020 14:11

    Juntada de Petição

  • 28/03/2020 15:39

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 30/03/2020 até 30/04/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2020/00012

  • 27/03/2020 13:36

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 30/03/2020 até 30/04/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2020/00012

  • 20/03/2020 17:45

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 40

  • 17/03/2020 18:46

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 16/03/2020 até 29/03/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolucao nº TRF2-RSP-2020/00010

  • 10/03/2020 14:21

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 40

  • 01/03/2020 11:49

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

  • 27/02/2020 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 37 e 38

  • 20/02/2020 15:29

    Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI

  • 19/02/2020 17:09

    Juntado(a)

  • 17/02/2020 18:50

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

  • 17/02/2020 18:50

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

  • 17/02/2020 18:50

    Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Procedente

  • 17/02/2020 14:46

    Autos com Juiz para Sentença

  • 16/02/2020 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 32

  • 13/02/2020 10:24

    Juntada de Petição

  • 06/02/2020 14:33

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 06/02/2020 14:24

    Ato ordinatório praticado

  • 05/02/2020 01:16

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 27

  • 01/02/2020 01:02

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 7

  • 30/01/2020 01:14

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 18

  • 15/01/2020 13:28

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 19

  • 09/01/2020 17:39

    Comunicação Eletrônica Recebida Decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50119939320194020000/TRF2

  • 09/01/2020 16:44

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 19

  • 08/01/2020 17:44

    Juntada de Petição

  • 22/12/2019 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 18

  • 19/12/2019 17:48

    Juntada de Petição

  • 16/12/2019 16:46

    Juntada de Petição

  • 16/12/2019 16:33

    Distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50119939320194020000/TRF2

  • 12/12/2019 15:28

    Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI

  • 12/12/2019 12:01

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 12/12/2019 12:01

    Despacho/Decisão - de Expediente

  • 12/12/2019 01:19

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 6

  • 11/12/2019 15:20

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2020

  • 11/12/2019 14:34

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 11/12/2019 08:29

    Juntada de Petição

  • 04/12/2019 01:43

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 10

  • 16/11/2019 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 6 e 7

  • 16/11/2019 16:26

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 8

  • 12/11/2019 16:51

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 8

  • 12/11/2019 15:27

    Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI

  • 06/11/2019 19:44

    Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 06/11/2019 19:44

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 06/11/2019 19:44

    Despacho/Decisão - Liminar/Antecipação de Tutela Deferida

  • 04/11/2019 15:25

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 04/11/2019 13:58

    Juntada de Certidão

  • 04/11/2019 13:43

    Juntada de Certidão

  • 02/11/2019 23:51

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/11/2019

Ultima Atualização
30/11/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

RELATÓRIO/VOTO/ACÓRDÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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