14/06/2025 11:07

Baixa Definitiva
14/06/2025 11:07

Transitado em Julgado - Data: 14/06/2025
14/06/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
11/06/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
30/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
27/05/2025 02:35

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 30
27/05/2025 02:35

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 30
26/05/2025 02:29

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 30
26/05/2025 02:29

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 30
26/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5084163-13.2024.4.02.5101/RJAUTOR: GEOVANDRO AMADUROADVOGADO(A): PATRICIA PALMEIRA FERNANDES DE SOUZA (OAB MG102647)SENTENÇADispositivo Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, com fulcro no art. 487, I, do CPC e nos termos da fundamentação.

Dispensado o pagamento de custas, na forma do art. 55 da Lei nº 9.099/95, aplicável por força do art. 1º da Lei nº 10.259/2001. Gratuidade de justiça deferida em Evento 17.

Em havendo interposição de recurso, dê-se vista à parte contrária para contrarrazões e, posteriormente, encaminhem-se os autos às Turmas Recursais com as nossas homenagens.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
20/05/2025 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/05/2025 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/05/2025 17:10

Julgado improcedente o pedido
02/05/2025 12:42

Conclusos para julgamento
30/04/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
15/04/2025 08:16

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
30/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
20/03/2025 11:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
20/03/2025 11:14

Ato ordinatório praticado
19/03/2025 16:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
14/03/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
24/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19
14/02/2025 17:36

Expedida/certificada a citação eletrônica
14/02/2025 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/02/2025 17:14

Concedida a gratuidade da justiça
12/02/2025 16:19

Conclusos para decisão/despacho
12/02/2025 15:59

Redistribuído por auxílio de equalização - (de RJMAC01F para RJNFR02S)
12/02/2025 15:59

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJSPE02S para RJMAC01F)
12/02/2025 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
17/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
07/01/2025 20:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/01/2025 20:55

Determinada a intimação
27/11/2024 15:50

Conclusos para decisão/despacho
27/11/2024 15:24

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte PATRICIA PALMEIRA FERNANDES DE SOUZA - EXCLUÍDA
06/11/2024 07:58

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIO09S para RJSPE02S)
22/10/2024 14:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
22/10/2024 14:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
21/10/2024 11:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/10/2024 11:54

Declarada incompetência
21/10/2024 06:28

Conclusos para decisão/despacho
18/10/2024 15:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/02/2025

Ultima Atualização
14/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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