13/08/2025 11:47

Baixa Definitiva
13/08/2025 11:47

Transitado em Julgado - Data: 13/08/2025
13/08/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
26/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
25/07/2025 13:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
18/07/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 18
17/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 18
17/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000044-58.2025.4.02.5110/RJAUTOR: JANAINA GONCALVES TERTO BARBOSAADVOGADO(A): BRUNO BARBOSA PEREIRA (OAB RJ214042)SENTENÇA

III - DISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, nos termos do art. 487, I, do CPC.

Sem condenação em custas ou em honorários advocatícios, conforme o disposto no artigo 55 da Lei nº 9.099/95 c/c artigo 1º da Lei nº 10.259/2001.

Inexistindo recurso, certifique a Secretaria o trânsito em julgado.

Em caso de interposição de recurso, intime-se a parte contrária para contrarrazões e, após, remetam-se os autos a Turma Recursal, com as homenagens de estilo.

Oportunamente, dê-se baixa e arquivem-se.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
16/07/2025 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/07/2025 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/07/2025 16:09

Julgado improcedente o pedido
11/07/2025 17:42

Conclusos para julgamento
30/06/2025 20:13

Decisão interlocutória
30/06/2025 19:54

Conclusos para decisão/despacho
29/05/2025 15:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
02/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
22/04/2025 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/03/2025 15:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
09/03/2025 23:23

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
26/02/2025 16:08

Expedida/certificada a citação eletrônica
26/02/2025 15:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
23/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
13/02/2025 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/02/2025 15:24

Decisão interlocutória
12/02/2025 20:29

Conclusos para decisão/despacho
07/01/2025 12:42

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
07/01/2025 12:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
13/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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