STJ - 5006475-48.2019.4.02.5101

04/04/2024 14:46

Transitado em Julgado em 20/03/2024

02/03/2024 10:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 152047/2024

02/03/2024 10:14

Protocolizada Petição 152047/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 02/03/2024

27/02/2024 05:14

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/02/2024

26/02/2024 18:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

26/02/2024 16:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/02/2024

26/02/2024 16:50

Não conhecido o recurso de ASSOCIACAO POLICIAL DE ASSIST.A SAUDE DE RIB.PRETO APAS

29/01/2024 22:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator)

29/01/2024 22:20

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

29/01/2024 22:11

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 43375/2024

29/01/2024 22:00

Protocolizada Petição 43375/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 29/01/2024

09/01/2024 12:39

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal

15/12/2023 10:24

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator) - pela SJD

15/12/2023 08:31

Distribuído por sorteio ao Ministro HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA

21/11/2023 08:56

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO