12/08/2025 10:57

Baixa Definitiva
12/08/2025 10:57

Transitado em Julgado
08/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 16 e 17
24/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. aos Eventos: 16, 17
23/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. aos Eventos: 16, 17
23/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5027994-88.2019.4.02.5001/ESAUTOR: CREONICE LAUREDO DA SILVA MAIOLIADVOGADO(A): HELTON FRANCIS MARETTO (OAB ES014104)RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEFSENTENÇAAnte o exposto, EXTINGO o processo sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, VI, do CPC/2015, em relação ao reajuste prospectivo do saldo das contas do FGTS, compreendido o período posterior à publicação da ata de julgamento da ADI 5090, e JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO de reajuste do saldo das contas do FGTS em relação a período pretérito, na forma do art. 332, caput e inc.

II c/c o art. 487, inciso I, ambos do CPC.
22/07/2025 07:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/07/2025 07:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/07/2025 07:21

Julgado improcedente o pedido
18/07/2025 18:01

Conclusos para julgamento
18/07/2025 18:00

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
29/04/2025 14:22

Juntada de Petição - (P07179833746 - LEONARDO JUNHO GARCIA para p069194 - MARCIA PEREIRA DIAS DE AZEVEDO)
06/02/2025 11:52

Juntada de Petição - (P07179833746 - LEONARDO JUNHO GARCIA para P03450684752 - RODRIGO SALES DOS SANTOS)
27/11/2019 01:08

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 5 e 6
18/11/2019 15:28

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 6
18/11/2019 14:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5
18/11/2019 12:44

Suspensão/Sobrestamento - Aguarda decisão da instância superior
15/11/2019 00:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
15/11/2019 00:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
15/11/2019 00:13

Despacho/Decisão - Interlocutória
14/11/2019 17:39

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
14/11/2019 16:23

Juntada de Petição
13/11/2019 18:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
12/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5011858-04.2024.4.02.5110

Janaina Davila dos Santos

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5000558-35.2025.4.02.5005

Leticia Olivio da Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 12/03/2025 13:44

Exibir Processo

Processo nº 5009313-59.2023.4.02.5121

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Mirella Cecilio Borges

Advogado: Daniel Malaguti Bueno e Silva

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 04/11/2024 00:58

Exibir Processo

Processo nº 5009313-59.2023.4.02.5121

Mirella Cecilio Borges

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Departamento de Contencioso da Pgf

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 05/08/2025 13:26

Exibir Processo

Processo nº 5065771-88.2025.4.02.5101

Uniao - Fazenda Nacional

Restaurante Self Service Rancho Mineiro ...

Advogado: Raquel Ribeiro de Carvalho

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 01/07/2025 16:49

Exibir Processo