TRF2 - 5010462-47.2023.4.02.5103
1ª instância - 6ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Rj
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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12/09/2025 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80
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04/09/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
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02/09/2025 18:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
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27/08/2025 02:02
Publicado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 79
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26/08/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 79
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26/08/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5010462-47.2023.4.02.5103/RJRELATOR: ARTUR MACEDO JUNIORREQUERENTE: MAXWELL RODRIGUES DA SILVAADVOGADO(A): Nilcinei de Oliveira Gomes Moreira (OAB RJ197515)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 78 - 19/08/2025 - Remetidos os Autos -
25/08/2025 13:50
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 79
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25/08/2025 13:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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25/08/2025 13:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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19/08/2025 16:30
Remetidos os Autos - RJCAMSECONT -> RJCAM01
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30/07/2025 13:59
Remetidos os Autos - RJCAM01 -> RJCAMSECONT
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30/07/2025 13:59
Determinada a intimação
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18/07/2025 15:04
Conclusos para decisão/despacho
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10/06/2025 16:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
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27/05/2025 02:35
Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 69
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27/05/2025 02:35
Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 69
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26/05/2025 02:29
Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 69
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26/05/2025 02:29
Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 69
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26/05/2025 00:00
Intimação
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5010462-47.2023.4.02.5103/RJ REQUERENTE: MAXWELL RODRIGUES DA SILVAADVOGADO(A): Nilcinei de Oliveira Gomes Moreira (OAB RJ197515) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte autora para que se manifeste sobre a impugnação apresentada pela União no evento 64.
Havendo concordância, requisitem-se verbas.
Após, em virtude da Resolução nº RES-2023/00822, de 20/03/2023, do Conselho da Justiça Federal, dê-se vista às partes do teor da(s) requisição(ões) de pagamento, na forma do art. 12 da Resolução acima mencionada, pelo prazo de 5 (cinco) dias.
Sem oposição, voltem-me os autos para o envio do(s) ofício(s) requisitório(s).
A confirmação da liberação do(s) crédito(s) deverá ser consultada na página do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, conforme roteiro a seguir: http://www.trf2.jus.br opção precatórios e rpv – consulta - pesquisa ao público - nº do CPF ou da ação - situação depositado.
Para consultar a data de envio da requisição e previsão de pagamento, consultar o processo na página da Justiça Federal do Rio de Janeiro, http://www.jfrj.jus.br – Consulta processual.
Na impossibilidade de consulta pela internet, poderá(ão) o(s) interessado(s) comparecer à 1ª Vara Federal de Campos dos Goytacazes para saber em que banco foi(ram) depositado(s) o(s) crédito(s).
O(s) beneficiário(s) deverá(ão) comparecer diretamente a uma agência do banco indicado para sacar(em) o(s) valor(es) depositado(s), portando originais e cópias do seu documento de identidade, CPF e comprovante de residência com data de emissão máxima de 60 dias (sessenta dias), bem como cópia do extrato do depósito, impresso pela página do TRF.
Cientifique(m)-se ao(s) beneficiário(s) de que a incidência de imposto de renda observará o disposto nos artigos 32 a 36 da Resolução nº 822/2023, do Conselho da Justiça Federal.
Conforme a citada norma, na hipótese de isenção ou não tributação do referido rendimento, deverá o(a) beneficiário, no momento do saque, fazer a declaração de dispensa da retenção do imposto perante o banco, nos termos do art. 33, § 1º, da mesma Resolução.
Após, dê-se baixa e arquivem-se. -
20/05/2025 17:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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20/05/2025 17:11
Determinada a intimação
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28/03/2025 18:41
Conclusos para decisão/despacho
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08/03/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
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29/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
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20/12/2024 17:20
Juntada de Petição
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19/12/2024 08:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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19/12/2024 08:43
Decisão interlocutória
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23/10/2024 14:50
Conclusos para decisão/despacho
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23/10/2024 14:50
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
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12/10/2024 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
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10/10/2024 21:53
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
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08/10/2024 19:40
Juntada de Petição
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08/10/2024 19:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
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27/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51 e 52
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19/09/2024 14:59
Juntada de Petição
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18/09/2024 16:45
Juntada de Petição
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17/09/2024 05:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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17/09/2024 05:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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17/09/2024 05:17
Determinada a intimação
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13/09/2024 17:35
Conclusos para decisão/despacho
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13/09/2024 11:05
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR06G02 -> RJCAM01
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13/09/2024 11:02
Transitado em Julgado - Data: 13/09/2024
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13/09/2024 08:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
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13/09/2024 08:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
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10/09/2024 18:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
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10/09/2024 18:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
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09/09/2024 11:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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09/09/2024 11:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/09/2024 20:12
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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06/09/2024 14:52
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
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04/09/2024 14:12
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Extraordinária</b>
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04/09/2024 14:12
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Extraordinária</b><br>Data da sessão: <b>04/09/2024 14:00</b><br>Sequencial: 87
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03/09/2024 19:59
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
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02/09/2024 11:59
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G02
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30/08/2024 15:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
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18/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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11/08/2024 09:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
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11/08/2024 09:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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08/08/2024 13:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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08/08/2024 13:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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08/08/2024 13:37
Julgado procedente o pedido
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07/08/2024 15:01
Conclusos para julgamento
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05/07/2024 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
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27/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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18/06/2024 12:51
Juntada de Petição
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17/06/2024 15:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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05/05/2024 18:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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25/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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15/04/2024 15:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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15/04/2024 15:43
Determinada a intimação
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15/04/2024 12:29
Conclusos para decisão/despacho
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12/04/2024 22:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
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12/04/2024 22:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
-
12/04/2024 16:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/03/2024 00:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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01/03/2024 00:19
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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23/02/2024 14:07
Expedida/certificada a citação eletrônica
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23/02/2024 14:07
Convertido o Julgamento em Diligência
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18/12/2023 16:24
Conclusos para julgamento
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27/11/2023 21:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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27/11/2023 21:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
-
22/11/2023 14:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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21/11/2023 23:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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26/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
16/10/2023 13:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/10/2023 13:57
Determinada a intimação
-
13/10/2023 15:07
Conclusos para decisão/despacho
-
27/09/2023 17:30
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/09/2024
Ultima Atualização
26/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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