21/08/2025 09:56

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
21/08/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 96
19/08/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 96
18/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 96
18/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5007545-73.2024.4.02.5118/RJ REQUERENTE: PRISCILA SILVA PINHEIRO (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): SAMANTA SOUZA DA SILVA (OAB RJ185533)ADVOGADO(A): DEBORA CRISTINA DOS SANTOS LOPES (OAB RJ162559) ATO ORDINATÓRIO Nos termos da PORTARIA SIGA Nº JFRJ-POR-2023/00272 de 17 de outubro de 2023, a Secretaria informa à parte autora e/ou seu advogado que foi transmitida a sua RPV ao TRF/ 2ª Região, eletronicamente pelo Juízo, encerrando-se, assim, a prestação jurisdicional desta 5ª Vara Federal de Duque de Caxias.

Fica ciente a parte autora de que o depósito dos valores será efetuado no prazo de até 60 (sessenta) dias, a contar do envio da RPV, em conta corrente a ser aberta pelo TRF em nome do beneficiário, cujos dados estarão disponibilizados nestes autos, bem como no endereço eletrônico do TRF - Tribunal Regional Federal da 2ª Região (https://eproc.trf2.jus.br/eproc/), no campo “Consulta Pública de Processos”, pelo CPF do beneficiário.

Conforme o disposto na Lei 10.833, de 29/12/2003, em seu artigo 27, parágrafo primeiro, caso o autor esteja isento de IRRF, poderá apresentar declaração de isenção do IRRF, que deverá ser apresentada na referida Instituição Bancária, por ocasião do levantamento da RPV.

Quaisquer dúvidas, estaremos ao dispor para esclarecimento das partes e seus advogados.
15/08/2025 11:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2025 11:47

Ato ordinatório praticado
15/08/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*28-44 processada no TRF2 com o no. 51636239420254029666/TRF (LOPES E SOUZA ADVOGADOS ASSOCIADOS)
15/08/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*28-44 processada no TRF2 com o no. 51636239420254029666/TRF (PRISCILA SILVA PINHEIRO)
13/08/2025 19:36

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*28-44
13/08/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82
02/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
02/08/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81
26/07/2025 19:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
26/07/2025 19:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
25/07/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 81
24/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 81
24/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5007545-73.2024.4.02.5118/RJRELATOR: CARLA TERESA BONFADINI DE SÁREQUERENTE: PRISCILA SILVA PINHEIRO (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): SAMANTA SOUZA DA SILVA (OAB RJ185533)ADVOGADO(A): DEBORA CRISTINA DOS SANTOS LOPES (OAB RJ162559)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 80 - 23/07/2025 - Juntado(a)
23/07/2025 16:55

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 81
23/07/2025 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
23/07/2025 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
23/07/2025 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
23/07/2025 16:31

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*28-44
17/07/2025 14:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
15/07/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 76
14/07/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 76
14/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5007545-73.2024.4.02.5118/RJ REQUERENTE: PRISCILA SILVA PINHEIRO (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): SAMANTA SOUZA DA SILVA (OAB RJ185533)ADVOGADO(A): DEBORA CRISTINA DOS SANTOS LOPES (OAB RJ162559) DESPACHO/DECISÃO evento 73, CONHON2 - INTIME-SE a parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, promover a juntada do contrato de honorários em nome da parte autora PRISCILA, constando a informação de que a mesma é representada por DAMIANA e, por fim, assinado por ela na qualidade de representante legal.

Após, prossiga-se o cumprimento do julgado, nos termos do despacho do evento 68, DESPADEC1 .
11/07/2025 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/07/2025 15:27

Determinada a intimação
11/07/2025 15:17

Conclusos para decisão/despacho
04/07/2025 12:59

Juntada de Petição
04/07/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69
26/06/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 69
25/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 69
24/06/2025 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/06/2025 16:38

Determinada a intimação
24/06/2025 14:40

Conclusos para decisão/despacho
30/05/2025 10:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
09/05/2025 08:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
08/05/2025 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/05/2025 15:16

Determinada a intimação
08/05/2025 12:36

Conclusos para decisão/despacho
04/04/2025 07:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
18/03/2025 12:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
09/03/2025 23:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
27/02/2025 09:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
26/02/2025 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/02/2025 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/02/2025 16:31

Determinada a intimação
24/02/2025 19:30

Conclusos para decisão/despacho
24/02/2025 19:30

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
24/02/2025 19:29

Transitado em Julgado
05/02/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
29/01/2025 22:50

Juntada de Dossiê Previdenciário
27/01/2025 13:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
21/12/2024 05:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
12/12/2024 14:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
12/12/2024 14:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
11/12/2024 10:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
10/12/2024 21:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
10/12/2024 21:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/12/2024 21:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/12/2024 21:03

Julgado procedente em parte o pedido
23/11/2024 15:45

Conclusos para julgamento
15/11/2024 16:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
09/11/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
30/10/2024 07:36

Expedida/certificada a citação eletrônica
29/10/2024 15:39

Juntada de Petição
29/10/2024 15:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
23/10/2024 08:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
22/10/2024 17:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
22/10/2024 17:48

Determinada a intimação
22/10/2024 06:30

Conclusos para decisão/despacho
22/10/2024 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
21/10/2024 23:05

Juntada de Petição
10/10/2024 22:12

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
07/10/2024 01:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
01/10/2024 10:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
27/09/2024 09:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
26/09/2024 15:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
26/09/2024 15:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
26/09/2024 15:11

Ato ordinatório praticado
26/09/2024 14:26

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
26/09/2024 14:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
10/09/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
30/08/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
27/08/2024 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
24/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 14
15/08/2024 09:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
14/08/2024 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2024 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2024 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2024 16:03

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: PRISCILA SILVA PINHEIRO <br/> Data: 20/09/2024 às 12:15. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 2 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: JEREMIAS FERR
14/08/2024 16:00

Juntada de Certidão
13/08/2024 15:06

Juntada de Petição
12/08/2024 12:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
09/08/2024 18:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/08/2024 18:29

Não Concedida a tutela provisória
09/08/2024 16:52

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
09/08/2024 11:47

Conclusos para decisão/despacho
09/08/2024 11:25

Juntada de Dossiê Previdenciário
09/08/2024 11:19

Juntada de Certidão
09/08/2024 10:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
18/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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