06/09/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
15/08/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 33
14/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 33
14/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5092605-65.2024.4.02.5101/RJRELATOR: GERALDINE PINTO VITAL DE CASTROAUTOR: ROBERTO CARLOS DE OLIVEIRA BARROSOADVOGADO(A): MARIA JOSE DA CONCEIÇÃO TIMOTEO DA COSTA (OAB RJ257601)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 32 - 12/08/2025 - PETIÇÃOEvento 29 - 29/07/2025 - CONTESTAÇÃO
13/08/2025 11:07

Juntada de Petição
13/08/2025 09:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 33
13/08/2025 09:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2025 19:57

Juntada de Petição
02/08/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
29/07/2025 18:12

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
29/07/2025 09:46

Juntada de Petição
29/07/2025 01:15

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Ausência de confirmação de citação no Domicílio Judicial Eletrônico - Refer. ao Evento 26
26/07/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
23/07/2025 12:17

Expedida/certificada a citação eletrônica
22/07/2025 01:15

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Ausência de confirmação de citação no Domicílio Judicial Eletrônico - Refer. ao Evento 21
18/07/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 20
17/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 20
17/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5092605-65.2024.4.02.5101/RJ AUTOR: ROBERTO CARLOS DE OLIVEIRA BARROSOADVOGADO(A): MARIA JOSE DA CONCEIÇÃO TIMOTEO DA COSTA (OAB RJ257601) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de ação ajuizada pelo procedimento do Juizado Especial Federal, regido pela Lei nº 10.259/2001.

Defiro o pedido de gratuidade da justiça, para os fins do art. 98, §1º do CPC, ante a declaração de hipossuficiência no sentido de comprometimento da subsistência da parte autora, na hipótese de arcar com as despesas processuais (Evento 1, Doc. 5), cuja presunção de veracidade não foi elidida por prova em contrário.

Deixo de designar prévia Audiência de Conciliação, por tratar-se de demanda cujo objeto envolve direito indisponível, acerca do qual, a princípio, não se admite a autocomposição, sem prejuízo de posterior designação no interesse comum de ambas as partes.

Cite-se a parte ré, por meio eletrônico.

As partes podem juntar prova documental suplementar no prazo de até cinco dias, assegurada vista à parte contrária.

Decorrido o prazo assinalado para o exercício do direito de defesa, voltem os autos conclusos para sentença.

Publique-se.

Intimem-se.
16/07/2025 16:12

Expedida/certificada a citação eletrônica
16/07/2025 16:12

Expedida/certificada a citação eletrônica
16/07/2025 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/07/2025 16:12

Decisão interlocutória
16/07/2025 15:48

Juntada de Certidão
16/07/2025 15:47

Conclusos para decisão/despacho
08/07/2025 15:23

Redistribuído por prevenção ao juízo - (de RJRIO05S para RJRIO27F)
08/07/2025 15:22

Cancelada a movimentação processual - (Evento 14 - Conclusos para decisão/despacho - 08/07/2025 15:17:57)
25/06/2025 12:21

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIOEF09F para RJRIO05S)
03/06/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
05/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
25/04/2025 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2025 17:41

Declarada incompetência
12/02/2025 16:44

Conclusos para decisão/despacho
13/11/2024 20:57

Redistribuído por sorteio - (RJRIO27F para RJRIOEF09F)
13/11/2024 20:55

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
13/11/2024 20:55

Alterado o assunto processual
13/11/2024 17:59

Despacho
12/11/2024 14:07

Conclusos para decisão/despacho
12/11/2024 14:07

Juntada de Certidão
11/11/2024 20:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/07/2025

Ultima Atualização
14/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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