10/09/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 43
09/09/2025 12:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/09/2025 12:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/09/2025 11:19

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
02/09/2025 16:57

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
02/09/2025 16:26

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
06/08/2025 08:57

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR08G03
04/08/2025 10:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
04/08/2025 10:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
25/07/2025 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2025 13:31

Ato ordinatório praticado
24/07/2025 17:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
17/07/2025 18:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
17/07/2025 18:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
17/07/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 28
16/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 28
16/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5087787-70.2024.4.02.5101/RJAUTOR: ELIANE DA SILVA BERNADO SANTIAGOADVOGADO(A): RAPHAEL RAY DA ROCHA FORTE (OAB RJ222279)ADVOGADO(A): LIDIA BATISTA DE JESUS BRANDAO (OAB RJ232753)ADVOGADO(A): ANÁLIA DA COSTA MATOS (OAB RJ246248)ADVOGADO(A): MARCELLA FERNANDES GOMES PEREIRA FORTE (OAB RJ219301)SENTENÇAEm face do exposto, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO, nos termos do art. 487, I do CPC, para condenar a União Federal a utilizar, Os valores atrasados deverão ser apurados após o trânsito em julgado, descontado o que tiver sido eventualmente pago administrativamente, tudo corrigido monetariamente conforme Manual de Cálculos da Justiça Federal (2022).

Sem condenação em custas processuais e honorários advocatícios, de acordo com o art. 55, da Lei nº 9.099/95, aplicável por força do art. 1º da Lei nº 10.259/2001.

Interposto recurso, intime-se a parte recorrida para apresentar contrarrazões no prazo legal.

Após, remetam-se os autos às Turmas Recursais.

O prazo para interposição de recurso é de 10 (dez) dias úteis contados da ciência da presente sentença (Lei nº 9.099/1995, art. 42).

Registre-se.

Publique-se.

Intimem-se.
15/07/2025 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/07/2025 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/07/2025 16:11

Julgado procedente em parte o pedido
02/06/2025 13:51

Conclusos para julgamento
13/05/2025 01:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
07/05/2025 16:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
05/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22
25/04/2025 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2025 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2025 18:18

Determinada a intimação
25/04/2025 14:59

Conclusos para decisão/despacho
02/04/2025 14:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
11/03/2025 11:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
15/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15
05/02/2025 09:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/02/2025 09:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/02/2025 09:27

Determinada a intimação
03/02/2025 14:38

Conclusos para decisão/despacho
03/02/2025 12:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
07/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
27/11/2024 10:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/11/2024 10:30

Despacho
27/11/2024 10:22

Conclusos para decisão/despacho
12/11/2024 12:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
09/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
30/10/2024 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/10/2024 15:47

Despacho
30/10/2024 12:45

Conclusos para decisão/despacho
28/10/2024 17:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/08/2025

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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