26/08/2025 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
24/07/2025 10:07

Intimação por Edital
24/07/2025 02:06

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 24/07/2025 Prazo do edital: 25/08/2025 Prazo de citação/intimação: 06/10/2025
24/07/2025 00:00

Edital

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5065573-22.2023.4.02.5101/RJ AUTOR: PRISMA CAPITAL LTDA.

RÉU: INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL E OUTROS EDITAL Nº 510016763122 O Juiz Federal da 12ª Vara Federal da Seção Judiciária do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais FAZ SABER a todos os que o presente Edital virem, ou dele conhecimento tiverem, que por este Juízo e Secretaria se processam os autos da ação, 50655732220234025101, movida por PRISMA CAPITAL LTDA., em face de INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL e OUTROS.

E, por não ter sido frustrada a citação nos endereços indicados, é expedido o presente EDITAL, com prazo de 20 (vinte) dias, na modalidade de CITAÇÃO, para que VALLEZEN PRODUÇÕES LTDA, CNPJ 07.***.***/0001-75, a contar do término do prazo do edital, apresente resposta no prazo de 30 dias úteis, na forma da Portaria nº JFRJ-POR-2018/00285, de 20/09/2018, dos Juízes Federais das Varas Federais Especializadas em Matéria Previdenciária e Propriedade Intelectual da Seção Judiciária do Rio de Janeiro. O presente edital será publicado e disponibilizado no caderno judicial do Diário Eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região, ficando os interessados cientes de que este Juízo funciona na Avenida Rio Branco, 243, Centro, Rio de Janeiro/RJ, CEP: 20040-009, e que o processo tramita de forma eletrônica (para a visualização da íntegra do processo acesse o site https://eproc.jfrj.jus.br/eproc/, clique em Consulta Pública de Processos). Expedido por Edvaldo da Conceição Silva, Rio de Janeiro/RJ, 22/07/2025.
23/07/2025 18:55

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 24/07/2025
17/07/2025 17:17

Despacho
24/06/2025 16:44

Conclusos para decisão/despacho
12/05/2025 16:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
04/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
30/04/2025 01:15

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Ausência de confirmação de citação no Domicílio Judicial Eletrônico - Refer. ao Evento 57
24/04/2025 18:14

Expedida/certificada a citação eletrônica
24/04/2025 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/04/2025 18:14

Decisão interlocutória
16/04/2025 09:49

Conclusos para decisão/despacho
02/04/2025 12:25

Juntada de peças digitalizadas
28/03/2025 21:35

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 50
13/03/2025 13:46

Juntada de peças digitalizadas
31/01/2025 14:05

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
30/01/2025 15:45

Despacho
31/10/2024 00:02

Conclusos para decisão/despacho
07/10/2024 16:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
24/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
14/09/2024 10:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/09/2024 10:47

Ato ordinatório praticado
17/08/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
13/08/2024 12:54

Juntada de peças digitalizadas
26/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
16/07/2024 21:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/07/2024 14:11

Juntada de peças digitalizadas
16/07/2024 11:56

Juntada de peças digitalizadas
03/06/2024 13:25

Juntada de peças digitalizadas
31/05/2024 12:59

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
23/04/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
01/04/2024 15:32

Intimado em Secretaria
01/04/2024 15:29

Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória cumprida
01/04/2024 14:34

Juntada de peças digitalizadas
11/03/2024 16:27

Despacho
17/02/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
26/01/2024 19:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/02/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-PTP-2024-00062 de 25 de Janeiro de 2024.
11/01/2024 13:50

Conclusos para decisão/despacho
09/01/2024 14:39

Juntada de Petição
25/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
15/12/2023 14:46

Despacho
15/12/2023 14:09

Conclusos para decisão/despacho
15/12/2023 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/11/2023 16:33

Juntada de peças digitalizadas
08/09/2023 12:04

Redistribuído por sorteio - (RJRIO31S para RJRIO12F)
05/09/2023 17:38

Juntada de peças digitalizadas
31/08/2023 16:58

Juntada de peças digitalizadas
31/08/2023 13:10

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
31/08/2023 13:10

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
08/08/2023 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
02/08/2023 03:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
30/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13
20/07/2023 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/07/2023 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/07/2023 13:34

Decisão interlocutória
20/07/2023 13:04

Conclusos para decisão/despacho
18/07/2023 12:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
29/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
28/06/2023 14:55

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 350,00 em 15/06/2023 Número de referência: 1057919
19/06/2023 20:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/06/2023 20:40

Decisão interlocutória
14/06/2023 13:48

Conclusos para decisão/despacho
14/06/2023 13:46

Alterado o assunto processual
14/06/2023 11:30

Juntada de Petição
07/06/2023 12:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/09/2023

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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