TRF2 - 5004006-96.2023.4.02.5001

05/08/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 72 e 73

27/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 72 e 73

25/07/2025 17:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

21/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 71

18/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 71

18/07/2025 00:00

Intimação

17/07/2025 12:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 71

17/07/2025 12:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/07/2025 12:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/07/2025 12:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/07/2025 12:21

Processo suspenso ou sobrestado por ação de controle concentrado de constitucionalidade - STF

16/07/2025 13:25

Convertido o Julgamento em Diligência

07/07/2025 14:15

Juntada de Petição

15/05/2025 11:08

Juntada de Petição

12/05/2025 14:45

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 62 - de 'PETIÇÃO' para 'RÉPLICA'

10/05/2025 02:06

Conclusos para julgamento

10/05/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56

30/04/2025 09:35

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

22/04/2025 15:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

20/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

10/04/2025 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/04/2025 14:56

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 58 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTESTAÇÃO'

03/04/2025 11:32

Juntada de Petição

19/03/2025 18:04

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 56 - Ciência no Domicílio Eletrônico

18/03/2025 14:30

Expedida/certificada a citação eletrônica

07/03/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52

10/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

05/02/2025 12:02

Juntada de Petição

31/01/2025 13:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/01/2025 13:04

Despacho

19/12/2024 17:55

Conclusos para decisão/despacho

15/10/2024 09:33

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB02 -> ESVITJE02

15/10/2024 09:32

Transitado em Julgado

15/10/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 44 e 45

21/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 45

11/09/2024 19:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

11/09/2024 19:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

11/09/2024 19:37

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

11/09/2024 15:37

Conhecido o recurso e provido em parte - por maioria

04/09/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 38 e 39

01/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 39

22/08/2024 21:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

22/08/2024 21:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

22/08/2024 21:23

Ato ordinatório praticado

22/08/2024 17:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

22/08/2024 17:49

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>11/09/2024 13:30</b><br>Sequencial: 250

06/02/2024 15:45

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

05/02/2024 14:53

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB02

26/01/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28

12/12/2023 16:49

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 30 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTRARRAZÕES'

12/12/2023 09:07

Juntada de Petição

11/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

01/12/2023 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/12/2023 15:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESVITJE02 -> DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU

30/11/2023 21:01

Juntada de Petição

29/11/2023 21:03

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 24

16/10/2023 18:27

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

11/10/2023 08:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

11/10/2023 08:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

06/10/2023 19:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

06/10/2023 19:16

Julgado procedente o pedido

07/06/2023 16:08

Conclusos para julgamento

24/05/2023 11:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

24/05/2023 11:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

18/05/2023 08:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

18/05/2023 08:30

Determinada a intimação

17/05/2023 13:23

Conclusos para decisão/despacho

14/04/2023 21:03

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 11

12/04/2023 16:35

Juntado(a)

30/03/2023 13:23

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

21/03/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

08/03/2023 15:47

Juntada de Petição

26/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

18/02/2023 18:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

18/02/2023 18:25

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

16/02/2023 08:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/02/2023 08:20

Expedida/certificada a citação eletrônica

16/02/2023 08:20

Concedida a tutela provisória

15/02/2023 15:00

Conclusos para decisão/despacho

14/02/2023 14:24

Distribuído por sorteio