28/07/2025 11:11

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR07G03
28/07/2025 11:09

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 33
28/07/2025 10:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
26/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
21/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
17/07/2025 16:46

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 29 e 34
17/07/2025 16:23

Juntada de Petição
16/07/2025 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
16/07/2025 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
16/07/2025 09:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
15/07/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 27
14/07/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 27
14/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001893-11.2024.4.02.5107/RJAUTOR: ODETH ALVES SANTANAADVOGADO(A): PAULO VAZ DE MELLO ROCHA (OAB RJ154522)SENTENÇA

III - DISPOSITIVO Ante o exposto, reconheço a prescrição da pretensão e JULGO EXTINTO O PROCESSO, COM resolução do mérito, com fulcro no artigo 487, inciso II, do CPC, nos termos da fundamentação supra.

Sem condenação em custas e honorários, nos termos do artigo 55 da Lei nº 9.099/1995, aplicável por força do artigo 1º da Lei nº 10.259/2001.

Caso haja recurso de qualquer das partes dentro do prazo de 10 (dez) dias, intime-se o recorrido para, querendo, oferecer resposta no mesmo prazo, nos termos do § 2º, do artigo 42 da Lei n.º 9.099/1995, cumulado com o artigo 1º da Lei nº 10.259/2001.

Após, apresentada ou não a defesa escrita, remetam-se os autos às Turmas Recursais.

Oportunamente, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os presentes autos.

Sentença publicada e registrada eletronicamente.

Intimem-se.

Itaboraí/RJ, data de registro.
11/07/2025 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/07/2025 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/07/2025 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/07/2025 15:33

Declarada decadência ou prescrição
13/03/2025 20:00

Conclusos para julgamento
09/02/2025 14:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
09/02/2025 14:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
04/02/2025 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/02/2025 17:50

Ato ordinatório praticado
23/01/2025 09:12

Juntada de Petição
11/12/2024 03:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
15/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
05/11/2024 20:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/11/2024 20:41

Determinada a intimação
22/10/2024 17:40

Conclusos para decisão/despacho
24/09/2024 10:15

Juntada de Petição
24/09/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
26/08/2024 17:58

Juntada de Petição
26/08/2024 17:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
11/08/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7 e 8
04/08/2024 21:57

Juntada de Petição
01/08/2024 16:01

Expedida/certificada a citação eletrônica
01/08/2024 16:01

Expedida/certificada a citação eletrônica
30/07/2024 09:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
25/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
15/07/2024 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/07/2024 15:37

Determinada a citação
23/05/2024 15:50

Conclusos para decisão/despacho
23/05/2024 10:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/07/2025

Ultima Atualização
28/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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