06/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
27/08/2025 15:03

Cancelada a movimentação processual - (Evento 26 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 27/08/2025 14:16:20)
27/08/2025 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2025 14:16

Despacho
27/08/2025 13:45

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
27/08/2025 13:44

Conclusos para decisão/despacho
15/08/2025 15:55

Transitado em Julgado
13/08/2025 10:19

Juntada de Petição
13/08/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
27/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
21/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 13
18/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 13
18/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5012015-98.2024.4.02.5102/RJAUTOR: DIOGO MARINO GUIMARAESADVOGADO(A): BRUNO VICENTE PINTO FERREIRA (OAB RJ156452)SENTENÇADISPOSITIVO.

Diante do exposto: I - JULGO PROCEDENTE o pedido, nos termos do artigo 487, I do CPC, "1396 FOLGA INDENIZADA Ocean Mermaid", "1405 FOLGA INDENIZADA Sanco Scorpio" e "0355 FOLGA INDENIZADA" atualizados pela Taxa SELIC desde o recolhimento.

II - JULGO IMPROCEDENTE o pedido com relação às rubricas remanescentes.

Na eventualidade de oposição de embargos de declaração, dê-se vista à parte embargada, pelo prazo legal, vindo, em seguida, os autos conclusos para sentença em embargos de declaração.

Intimem-se.
17/07/2025 14:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
17/07/2025 14:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
17/07/2025 12:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/07/2025 12:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/07/2025 12:11

Julgado procedente em parte o pedido
01/06/2025 17:10

Conclusos para julgamento
13/01/2025 15:02

Juntada de Petição
13/01/2025 10:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
13/01/2025 10:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
12/01/2025 19:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/12/2024 18:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
05/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
25/11/2024 18:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/11/2024 18:28

Despacho
18/11/2024 12:52

Conclusos para decisão/despacho
14/11/2024 18:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
06/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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