20/09/2025 12:24

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 45 e 52
20/09/2025 12:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
20/09/2025 12:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
17/09/2025 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/09/2025 18:00

Determinada a intimação
17/09/2025 17:17

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
17/09/2025 17:15

Conclusos para decisão/despacho
17/09/2025 16:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
15/09/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 44
12/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 44
11/09/2025 09:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/09/2025 09:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/09/2025 09:19

Determinada a intimação
10/09/2025 16:26

Conclusos para decisão/despacho
10/09/2025 14:48

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão - (RJRIO07F para RJRIO27S)
10/09/2025 13:47

Declarada incompetência
10/09/2025 02:01

Conclusos para decisão/despacho
10/09/2025 02:01

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO07 Número: 50420590620244025101/TRF2
18/06/2025 11:04

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO07 -> TRF2
18/06/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
03/06/2025 02:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
01/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
27/05/2025 02:49

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 30
26/05/2025 02:41

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 30
22/05/2025 09:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/05/2025 09:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/05/2025 09:59

Julgado procedente o pedido
15/04/2025 12:23

Conclusos para julgamento
14/04/2025 10:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
31/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
21/03/2025 19:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/02/2025 12:14

Juntada de Petição
04/02/2025 02:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
28/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
18/12/2024 18:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/12/2024 18:44

Convertido o Julgamento em Diligência
10/12/2024 16:22

Conclusos para julgamento
29/11/2024 15:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
31/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
21/10/2024 18:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/10/2024 18:33

Ato ordinatório praticado
04/10/2024 03:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
13/09/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
06/09/2024 03:53

Juntada de Petição
30/08/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
24/08/2024 13:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
22/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6, 7, 8 e 5
12/08/2024 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
12/08/2024 13:37

Expedida/certificada a citação eletrônica
12/08/2024 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2024 13:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2024 13:03

Concedida a Medida Liminar
06/08/2024 17:00

Conclusos para decisão/despacho
20/06/2024 13:27

Juntada de Certidão
20/06/2024 10:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
20/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Anexo • Arquivo

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