05/08/2025 13:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
18/07/2025 11:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
18/07/2025 11:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
15/07/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 53
14/07/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 53
14/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5087059-29.2024.4.02.5101/RJ AUTOR: JUVENAL JOSE CANDIDOADVOGADO(A): MARIANA GEANE DE LEMOS (OAB PE054446) DESPACHO/DECISÃO Redistribuído por equalização, em auxílio à Vara Federal de Itaperuna (RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2024/00055, DE 4 DE JULHO DE 2024). Intimem-se com prazo de 15 dias: i) a parte autora: para que se manifeste sobre a contestação, bem como sobre possível alegação de prescrição e decadência (art. 10, 350, 351, CPC); ii) parte autora e parte ré: para que digam se têm outras provas a produzir, devendo indicá-las objetivamente e precisar-lhes a finalidade, cientes de que o juízo aplicará a regra de distribuição ordinária do ônus da prova (art. 373, caput, CPC). Os requerimentos de prova serão indeferidos se: i) vagos ou genéricos; ii) a produção da prova for inútil (desnecessária, impertinente), meramente protelatória (arts. 77, 370, 443, CPC) ou impraticável (art. 464, § 1º, CPC).

Prova documental suplementar deverá ser apresentada no mesmo prazo, aplicando-se a regra da preclusão.

No silêncio das partes ou na hipótese de indeferimento dos requerimentos, dar-se-á a extinção do processo ou o julgamento antecipado do mérito (art. 354, 355, I, CPC).

Após, voltem conclusos.
11/07/2025 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/07/2025 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/07/2025 15:33

Determinada a intimação
11/07/2025 14:36

Conclusos para decisão/despacho
10/07/2025 23:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
17/06/2025 21:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
17/06/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
23/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 46
13/05/2025 13:53

Expedida/certificada a citação eletrônica
13/05/2025 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/05/2025 13:53

Determinada a citação
13/05/2025 11:58

Conclusos para decisão/despacho
12/05/2025 17:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
29/04/2025 20:16

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
20/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
10/04/2025 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/04/2025 18:05

Determinada a intimação
10/04/2025 16:54

Conclusos para decisão/despacho
10/04/2025 16:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
21/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
11/03/2025 10:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/03/2025 10:47

Determinada a intimação
10/03/2025 18:24

Conclusos para decisão/despacho
10/03/2025 18:22

Juntada de peças digitalizadas
10/03/2025 11:09

Redistribuído por auxílio de equalização - (de RJITP01S para RJSGO03F)
10/03/2025 11:09

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIO25S para RJITP01S)
08/03/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
22/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
12/02/2025 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/02/2025 17:56

Declarada incompetência
12/02/2025 17:50

Conclusos para decisão/despacho
12/02/2025 17:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
09/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
30/01/2025 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/01/2025 16:05

Determinada a intimação
30/01/2025 15:24

Conclusos para decisão/despacho
28/01/2025 16:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
17/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
07/01/2025 12:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/01/2025 12:53

Determinada a intimação
07/01/2025 08:11

Conclusos para decisão/despacho
19/12/2024 21:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
05/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
25/11/2024 12:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/11/2024 12:07

Determinada a intimação
25/11/2024 11:41

Conclusos para decisão/despacho
23/11/2024 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
22/11/2024 18:46

Juntada de Petição
04/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
25/10/2024 18:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/10/2024 18:46

Determinada a intimação
25/10/2024 16:37

Conclusos para decisão/despacho
25/10/2024 13:53

Juntada de Petição
25/10/2024 13:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/03/2025

Ultima Atualização
05/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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