05/08/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
29/07/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
27/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
21/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 31
18/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 31
18/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5037833-98.2023.4.02.5001/ESRELATOR: FERNANDA AKEMI MORIGAKIRÉU: CONFEDERACAO BRASILEIRA DOS TRABALHADORES DA PESCA E AQUICULTURAADVOGADO(A): ANDERSON DE ALMEIDA FREITAS (OAB DF022748)ADVOGADO(A): MICKAEL SILVEIRA FONSECA (OAB DF071832)ADVOGADO(A): CÁSSIO ROBERTO ALMEIDA DE BARROS (OAB DF026296)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 30 - 17/07/2025 - Processo suspenso ou sobrestado por ação de controle concentrado de constitucionalidade STF
17/07/2025 12:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 31
17/07/2025 12:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/07/2025 12:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/07/2025 12:24

Processo suspenso ou sobrestado por ação de controle concentrado de constitucionalidade - STF
14/07/2025 19:31

Convertido o Julgamento em Diligência
29/04/2025 18:37

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 21
29/04/2025 18:37

Conclusos para julgamento
05/02/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
09/01/2025 21:01

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 24
04/12/2024 21:15

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
27/11/2024 21:54

Despacho
27/11/2024 12:01

Conclusos para decisão/despacho
02/07/2024 14:37

Expedição de Carta pelo Correio - intimação
15/05/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
28/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
22/04/2024 16:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
22/04/2024 16:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
18/04/2024 18:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/04/2024 18:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/04/2024 18:45

Convertido o Julgamento em Diligência
08/01/2024 17:57

Conclusos para julgamento
01/12/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
24/11/2023 15:45

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 10 - de 'PROCURAÇÃO' para 'CONTESTAÇÃO'
22/11/2023 11:28

Juntada de Petição - CONFEDERACAO BRASILEIRA DOS TRABALHADORES DA PESCA E AQUICULTURA (DF026296 - CÁSSIO ROBERTO ALMEIDA DE BARROS / DF022748 - ANDERSON DE ALMEIDA FREITAS / DF071832 - MICKAEL SILVEIRA FONSECA)
20/10/2023 18:44

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
16/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
10/10/2023 09:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
10/10/2023 09:53

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
06/10/2023 12:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/10/2023 12:27

Expedida/certificada a citação eletrônica
06/10/2023 12:27

Concedida a tutela provisória
29/09/2023 18:56

Conclusos para decisão/despacho
26/09/2023 14:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/09/2023

Ultima Atualização
05/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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