12/08/2025 11:46

Baixa Definitiva
12/08/2025 11:46

Transitado em Julgado - Data: 09/08/2025
09/08/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
01/08/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
25/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
17/07/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 24
16/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 24
16/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5100167-28.2024.4.02.5101/RJAUTOR: LUIZ ROGERIO DA SILVA SANTOSADVOGADO(A): VANESSA SILVA SOARES (OAB RJ202661)SENTENÇAAnte o exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, extinguindo o processo com resolução de mérito, com fulcro no artigo 487, I, do CPC/2015.

Sem custas e sem honorários, cf. artigos 54 e 55 da Lei n.° 9.099/95.

Havendo interposição de recurso, intime-se a parte recorrida, para, querendo, apresentar resposta, no prazo de 10 dias, em observância ao art. 42, § 2º, da Lei n.º 9099/1995.

Após, remetam-se os autos às Turmas Recursais da Seção Judiciária do Rio de Janeiro.

Decorrido o prazo sem recurso, certifique-se o trânsito em julgado e arquive-se o feito.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
15/07/2025 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/07/2025 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/07/2025 16:15

Julgado improcedente o pedido
12/03/2025 17:24

Conclusos para julgamento
12/03/2025 12:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
12/03/2025 12:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
06/03/2025 16:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
06/03/2025 16:21

Ato ordinatório praticado
04/03/2025 15:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
15/01/2025 15:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
26/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14
16/12/2024 15:46

Expedida/certificada a citação eletrônica
16/12/2024 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/12/2024 15:46

Não Concedida a tutela provisória
16/12/2024 15:21

Conclusos para decisão/despacho
12/12/2024 16:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
12/12/2024 16:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
11/12/2024 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/12/2024 14:26

Determinada a intimação
11/12/2024 14:05

Conclusos para decisão/despacho
06/12/2024 14:29

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIO25F para RJSJM07S)
06/12/2024 14:26

Declarada incompetência
06/12/2024 13:09

Conclusos para decisão/despacho
04/12/2024 17:22

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
04/12/2024 17:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
12/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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