09/09/2025 17:24

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G03 -> RJRIO39
09/09/2025 17:23

Transitado em Julgado - Data: 09/09/2025
09/09/2025 14:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
19/08/2025 16:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
19/08/2025 16:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
19/08/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 91
18/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 91
18/08/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5130620-40.2023.4.02.5101/RJ RELATORA: Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTORECORRENTE: JULIANA MOREIRA LOURENCO (AUTOR)ADVOGADO(A): THAMILLA BIANCHINI COTTAR (OAB RJ145292)ADVOGADO(A): THIAGO ESTEVES NOGUEIRA SERAPHIM (OAB RJ153305) LOAS/BPC. RETROAÇÃO DA DIB À PRIMEIRA DER.

IMPOSSIBILIDADE. Em que pese a excepcionalidade ocasionada pela pandemia, transcorreu mais de um ano sem que autora cumprisse as exigências e juntasse os documentos necessários. mesmo durante o período da pandemia, a autarquia oportunizou o atendimento de forma remota. RECURSO DA AUTORA CONHECIDO E NÃO PROVIDO.

SENTENÇA MANTIDA.

ACÓRDÃO A 3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro decidiu, por unanimidade, CONHECER E NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Rio de Janeiro, 14 de agosto de 2025.
15/08/2025 11:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/08/2025 11:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/08/2025 18:44

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
14/08/2025 17:42

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
12/08/2025 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 14 de agosto de 2025, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5130620-40.2023.4.02.5101/RJ (Aditamento: 46) RELATORA: Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO RECORRENTE: JULIANA MOREIRA LOURENCO (AUTOR) ADVOGADO(A): THAMILLA BIANCHINI COTTAR (OAB RJ145292) ADVOGADO(A): THIAGO ESTEVES NOGUEIRA SERAPHIM (OAB RJ153305) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PERITO: THAIS OLIVEIRA FERREIRA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de agosto de 2025.

Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente
08/08/2025 08:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
08/08/2025 08:15

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 14/08/2025 14:00 Sequencial: 46
05/08/2025 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78
30/07/2025 10:43

Retirado de pauta
29/07/2025 18:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
28/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
22/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 77
21/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 77
21/07/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5130620-40.2023.4.02.5101/RJ RECORRENTE: JULIANA MOREIRA LOURENCO (AUTOR)ADVOGADO(A): THAMILLA BIANCHINI COTTAR (OAB RJ145292)ADVOGADO(A): THIAGO ESTEVES NOGUEIRA SERAPHIM (OAB RJ153305) ATO ORDINATÓRIO De ordem da Dra.

Flávia Heine Peixoto, Juíza Federal Relatora, passo a prestar as seguintes informações: 1- As sessões de julgamento da 3ª Turma Recursal são realizadas em duas modalidades: SESSÕES PRESENCIAIS e SESSÕES POR VÍDEOCONFERÊNCIA. 2 - A sessão presencial permite aos advogados e advogadas sustentar oralmente seus argumentos na sala de sessões da 3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro. 3 - A sessão por videoconferência, por sua vez, permite o exercício dessa prerrogativa profissional (sustentação oral) na sessão seguinte por meio da ferramenta de teleinformática ZOOM. 4 - Sendo assim, a sessão da 3ª Turma Recursal para julgar o presente processo será realizada na forma PRESENCIAL, com possibilidade de sustentação oral, no dia 07/08/2025, a partir das 14h, na sala de sessões localizada na Avenida Venezuela nº 134, Bloco B, 9º (nono) andar. 4.1 – O(a) advogado(a) deverá comparecer à sala de sessões da 3ª Turma Recursal até o início da sessão (14 horas) e requerer sua inscrição para sustentação oral, informando seu nome, seu número na OAB/RJ e o número do processo no qual atua, a fim de que possa ser incluído na relação elaborada nessa ocasião pela assessoria administrativa da turma. 5 - Caso o(a) advogado(a) requeira, POR PETIÇÃO NOS AUTOS e no prazo de cinco (cinco) dias da intimação do presente ato, que seu processo seja retirado da pauta da sessão presencial para poder sustentar oralmente suas razões em modo remoto (abrindo mão da sustentação oral presencial), ele será retirado e incluído na sessão por VIDEOCONFERÊNCIA (também com possibilidade de sustentação oral) que será realizada no dia 14/08/2025 às 14h. 6 – No caso do item anterior, o(a) advogado(a) deverá requerer sua inscrição para realizar a sustentação oral por videoconferência com antecedência mínima de 24 horas do início da sessão de 14/08/2025, por meio do seguinte endereço eletrônico: [email protected].

O link para acesso à sessão será encaminhado em resposta a este e-mail. 6.1 - ATENÇÃO: Não será mais permitida a sustentação oral pela juntada de arquivo audiovisual, tendo em vista que a Resolução CNJ 329/2020, que previa essa modalidade, foi revogada pela Resolução CNJ 481/2022. 7 - ORIENTAÇÕES AOS(ÀS) ADVOGADOS(AS) QUE REQUERERAM SUSTENTAÇÃO ORAL EM TEMPO REAL POR VIDEOCONFERÊNCIA: para ter acesso à sala virtual, deverá o(a) advogado(a), NA HORA EXATA DESIGNADA PARA A SESSÃO (14h), clicar no link fornecido (item 6) e permitir que o aplicativo de acesso ZOOM seja instalado em seu computador.

Há duas maneiras de acesso ao aplicativo ZOOM após sua instalação: 7.1 - Acesso à ferramenta ZOOM pelo computador pessoal: a) Instalar o aplicativo ZOOM no computador pelo link https://jfrj-jus-br.zoom.us/download, caso ainda não instalado; b) Para ter acesso à sessão, o(a) advogado(a) deverá clicar no link fornecido pelo mail (conforme item 6.1, supra) ou copiar do e-mail o referido link e carregá-lo no navegador; c) O(a) advogado(a) deverá digitar seu nome COMPLETO quando solicitado; d) Automaticamente o(a) advogado(a) será admitido em uma sala de espera virtual, na qual deverá aguardar para ser admitido na sessão. e) Para outras informações o(a) advogado(a) poderá acessar o link https://jfrj-jus-br.zoom.us/. 7.2 - Acesso pelo celular (smartphone): a) Instalar o aplicativo ZOOM; b) Clicar no link de acesso à Sessão de Julgamento fornecido por e-mail (item 6.1, supra); c) Escrever nome COMPLETO; d) Automaticamente o(a) advogado(a) será admitido em uma sala de espera virtual, na qual deverá aguardar para ser admitido na sessão. 7.3 - As dúvidas de caráter técnico referentes à ferramenta tecnológica de acesso ZOOM deverão ser encaminhadas para o endereço [email protected]. 8 - É de responsabilidade do(a) advogado(a) zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema acima indicado, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos. 9 - Pelo exposto, ficam desde já intimadas as partes e seus (suas) advogados (as) de que: a) o presente processo está incluído na PAUTA PRESENCIAL de julgamento do dia 07/08/2025, à qual poderá o(a) advogado(a) comparecer e SUSTENTAR ORALMENTE suas razões, nos termos dos itens 2, 4 e 4.1 supra; b) caso o(a) advogado(a) deseje realizar a sustentação oral por VIDEOCONFERÊNCIA (itens 3 e 5, supra) deverá, NO PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS da intimação da presente decisão, requerer que o presente processo seja retirado da pauta presencial de 07/08/2025 e INCLUÍDO NA SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA QUE SERÁ REALIZADA EM 14/08/2025 A PARTIR DAS 14h (ver procedimento para inscrição no item 6) O silêncio implicará na manutenção do presente processo na pauta presencial acima especificada (item 4).
18/07/2025 12:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
18/07/2025 12:13

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 07/08/2025 14:00 Sequencial: 130
18/07/2025 10:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2025 10:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2025 10:17

Ato ordinatório praticado
03/07/2025 22:17

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G03
03/07/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
17/06/2025 23:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
16/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
10/06/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
06/06/2025 20:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
06/06/2025 20:19

Ato ordinatório praticado
27/05/2025 10:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
19/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 65 e 66
09/05/2025 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2025 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2025 16:15

Embargos de Declaração Acolhidos em parte
28/04/2025 16:55

Conclusos para julgamento
25/04/2025 01:21

Juntada de Dossiê Previdenciário
24/04/2025 23:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
15/04/2025 07:59

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
08/04/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
29/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
24/03/2025 15:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
19/03/2025 00:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/03/2025 00:39

Ato ordinatório praticado
17/03/2025 16:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
10/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50, 51 e 52
28/02/2025 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
28/02/2025 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/02/2025 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/02/2025 14:55

Julgado procedente o pedido
11/09/2024 14:27

Conclusos para julgamento
09/08/2024 11:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
07/08/2024 17:29

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
06/08/2024 15:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
26/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 43
16/07/2024 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/07/2024 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/07/2024 15:57

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
15/07/2024 18:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
15/07/2024 12:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
09/07/2024 10:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
03/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
01/07/2024 13:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
01/07/2024 13:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
24/06/2024 11:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
23/06/2024 22:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/06/2024 22:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/06/2024 22:42

Ato ordinatório praticado
21/06/2024 10:19

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 26
06/06/2024 11:56

Juntada de Petição
31/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23, 24 e 25
29/05/2024 12:43

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 26
23/05/2024 22:09

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
21/05/2024 17:14

Expedida/certificada a citação eletrônica
21/05/2024 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/05/2024 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/05/2024 17:14

Não Concedida a tutela provisória
21/05/2024 16:38

Ato ordinatório praticado perícia designada - Periciado: JULIANA MOREIRA LOURENCO Data: 15/07/2024 às 12:40. Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 1 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ Perito: THAIS OLIVEI
21/05/2024 16:38

Conclusos para decisão/despacho
30/04/2024 14:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
15/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
05/04/2024 10:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/04/2024 10:40

Determinada a intimação
04/04/2024 16:33

Conclusos para decisão/despacho
14/03/2024 12:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
01/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
20/02/2024 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/02/2024 15:02

Não Concedida a tutela provisória
20/02/2024 10:38

Conclusos para decisão/despacho
16/02/2024 22:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
30/01/2024 20:45

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/02/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-PTP-2024-00062 de 25 de Janeiro de 2024.
29/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
19/12/2023 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/12/2023 14:58

Determinada a intimação
15/12/2023 13:32

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
15/12/2023 12:58

Conclusos para decisão/despacho
15/12/2023 12:58

Classe Processual alterada - DE: PETIÇÃO CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
15/12/2023 12:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/07/2025

Ultima Atualização
18/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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