TRF2 - 5057493-11.2019.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 24

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

UNIMED-RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA

CNPJ: 42.163.881/0001-01

Advogados

FELIPE KERTESZ RENAULT PINTO

OAB: 140937/RJ

CPF *97.***.*77-18

Polo Passivo

Partes

AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR - ANS

CNPJ: 03.589.068/0001-46

Advogados

RONALDO ESPINOLA CATALDI

CPF *90.***.*77-20

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 29/08/2023 14:29

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF09

  • 29/08/2023 14:29

    Transitado em Julgado - Data: 29/08/2023

  • 26/08/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63

  • 02/08/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62

  • 13/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

  • 11/07/2023 01:07

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

  • 04/07/2023 12:42

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

  • 04/07/2023 12:42

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

  • 03/07/2023 14:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 03/07/2023 14:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 03/07/2023 14:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 30/06/2023 15:35

    Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

  • 22/06/2023 10:59

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 21/06/2023 16:26

    Juntada de Certidão

  • 19/06/2023 17:27

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC

  • 09/06/2023 19:24

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP

  • 05/06/2023 17:41

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24

  • 02/06/2023 21:57

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

  • 02/06/2023 21:57

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

  • 23/05/2023 11:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/05/2023 18:04

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP

  • 16/05/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43

  • 15/05/2023 13:22

    Conclusos para decisão com Petição - SUB8TESP -> GAB24

  • 15/05/2023 12:33

    Juntada de Petição

  • 19/04/2023 14:57

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

  • 28/03/2023 09:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

  • 27/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 44

  • 24/03/2023 02:02

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

  • 17/03/2023 14:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/03/2023 14:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/03/2023 14:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/03/2023 14:04

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP

  • 17/03/2023 14:04

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 09/03/2023 18:05

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 01/02/2023 19:05

    Juntada de Certidão

  • 01/02/2023 18:37

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP

  • 01/02/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/02/2023<br>Data da sessão: <b>28/02/2023 13:00:00</b>

  • 01/02/2023 00:00

    Intimação

    8a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 28 de FEVEREIRO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Apelação Cível Nº 5057493-11.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 82) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER APELANTE: UNIMED-RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): FELIPE KERTESZ RENAULT PINTO (OAB RJ140937) APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 31 de janeiro de 2023.

    Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente

  • 31/01/2023 20:36

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/02/2023

  • 31/01/2023 12:16

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 31/01/2023 12:16

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>28/02/2023 13:00</b><br>Sequencial: 82

  • 01/12/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

  • 17/11/2022 06:24

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 15/11/2022 17:24

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 25/10/2022 13:41

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24

  • 21/10/2022 11:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

  • 21/10/2022 11:38

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 20/10/2022 16:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/10/2022 16:36

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP

  • 19/10/2022 16:23

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB24

  • 18/10/2022 20:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

  • 10/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18

  • 07/10/2022 13:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 07/10/2022 13:36

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 30/09/2022 12:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/09/2022 12:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/09/2022 12:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/09/2022 11:10

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 29/09/2022 11:10

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP

  • 21/09/2022 17:09

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 19/08/2022 14:01

    Juntada de Certidão

  • 19/08/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/08/2022<br>Data da sessão: <b>13/09/2022 13:00:00</b>

  • 19/08/2022 00:00

    Intimação

    8a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 13 de SETEMBRO de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2- RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Apelação Cível Nº 5057493-11.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 72) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER APELANTE: UNIMED-RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO: FELIPE KERTESZ RENAULT PINTO (OAB RJ140937) APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS (EMBARGADO) PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de agosto de 2022.

    Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente

  • 17/08/2022 18:55

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/08/2022

  • 17/08/2022 16:17

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 17/08/2022 16:17

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>13/09/2022 13:00</b><br>Sequencial: 72

  • 12/08/2022 18:41

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP

  • 31/03/2020 15:31

    Conclusão para Despacho/Decisão - SUB8TESP -> GAB24

  • 31/03/2020 15:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

  • 31/03/2020 15:19

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 3

  • 27/03/2020 16:45

    Juntada de Certidão

  • 27/03/2020 11:20

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer

  • 27/03/2020 10:43

    Remessa Interna para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP

  • 26/03/2020 17:40

    Distribuído por prevenção - Número: 50022047020194020000

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/08/2023

Ultima Atualização
30/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

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EXTRATO DE ATA • Arquivo

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