20/09/2025 18:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
20/09/2025 18:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
19/09/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. aos Eventos: 28, 31
19/09/2025 00:00

Intimação

AUTOR: FABIO ALVES DE JESUSADVOGADO(A): EDUARDA TURCHETTI RANGEL (OAB ES034632)ADVOGADO(A): LARISSA NASCIMENTO DOS SANTOS ALVES (OAB ES037854) ATO ORDINATÓRIO Por ordem, intimo as partes para ciência da perícia designada nos autos. A parte autora deverá observar o seguinte:-A parte autora deverá comparecer ao exame pericial munida de documento de identificação pessoal, preferencialmente carteira de trabalho e todos os laudos e exames médicos de que dispõe.-Caso a parte autora não compareça à perícia na data agendada, fica desde logo advertida a apresentar justificativa para sua ausência no prazo de cinco dias após a data da perícia, sob pena de o processo ser extinto sem julgamento de mérito.Quando a parte autora estiver representada por advogado, é de responsabilidade do procurador cientificar o outorgante quanto à data, horário e local da perícia, uma vez que não haverá intimação pessoal.
18/09/2025 15:29

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 30, 31 e 32
18/09/2025 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/09/2025 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/09/2025 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/09/2025 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/09/2025 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/09/2025 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/09/2025 15:23

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: FABIO ALVES DE JESUS <br/> Data: 07/11/2025 às 16:00. <br/> Local: SALA 1 DE PERÍCIAS DE VITÓRIA - Edifício Sede da Justiça Federal - Av. Marechal Mascarenhas de Moraes. 1877, (Beira Mar - ao l
18/09/2025 10:44

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJJUS502J para CEPVITJA-ES)
17/09/2025 21:58

Despacho
16/09/2025 16:00

Classe Processual alterada - DE: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
16/09/2025 15:52

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
16/09/2025 15:52

Conclusos para decisão/despacho
15/09/2025 22:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
09/09/2025 02:16

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 17
08/09/2025 02:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 17
05/09/2025 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2025 15:04

Determinada a intimação
01/09/2025 09:43

Conclusos para decisão/despacho
27/08/2025 22:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
19/08/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 11
18/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 11
18/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5003781-90.2025.4.02.5006/ES AUTOR: FABIO ALVES DE JESUSADVOGADO(A): EDUARDA TURCHETTI RANGEL (OAB ES034632)ADVOGADO(A): LARISSA NASCIMENTO DOS SANTOS ALVES (OAB ES037854) DESPACHO/DECISÃO Compulsando melhor os autos nº 5001096-81.2023.4.02.5006, observo que a parte autora também pleiteou, naqueles autos, a concessão do benefício NB 633.507.528-1, com DER em 06/01/2021, conforme evento 1, carta de indeferimento 10.

Ademais, naqueles autos, a perícia foi realizada em 04/08/2023, a qual concluiu incapacidade somente de 21/01/2020 a 28/03/2020, não incluindo período de incapacidade posterior à data de 06/01/2021.

Assim, reitere-se a intimação da parte autora para que emende a inicial, sob pena de extinção, esclarecendo, no prazo de 15 (quinze) dias, acerca de qual benefício está se pleiteando a concessão, informando o Número de Benefício, bem como a DER, e juntando-se aos autos seu respectivo indeferimento.

Cumpra-se.
17/08/2025 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/08/2025 13:38

Determinada a intimação
15/08/2025 11:59

Conclusos para decisão/despacho
12/08/2025 12:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
21/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 5
18/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 5
18/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5003781-90.2025.4.02.5006/ES AUTOR: FABIO ALVES DE JESUSADVOGADO(A): EDUARDA TURCHETTI RANGEL (OAB ES034632)ADVOGADO(A): LARISSA NASCIMENTO DOS SANTOS ALVES (OAB ES037854) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de ação redistribuída ao 2º Núcleo de Justiça 4.0, nos termos da Resolução TRF2-RSP-2024/00056, de 04/07/2024, onde tramitará em conformidade com o "Juízo 100% Digital". Assim, todos os atos processuais serão exclusivamente praticados por meio eletrônico e remoto, por intermédio da rede mundial de computadores.

Caberá à parte, se for o caso, manifestar-se em sentido contrário à adesão automática ao rito do "Juízo 100% Digital", no prazo de 15 dias, ciente de que a recusa deverá ser justificada mediante alegação de impossibilidade técnica ou instrumental, nos termos do artigo 6º da Resolução TRF2-RSP-2024/00056.

Deverá a parte autora, na primeira oportunidade, declinar seu endereço eletrônico (email), bem como telefone(s) de contato. 1.

Da análise da inicial Defiro o pedido de gratuidade de justiça, devendo a Secretaria providenciar as respectivas anotações no sistema processual.

No caso em tela, pretende a parte autora a concessão de benefício previdenciário por incapacidade.

Requer, em sua inicial, recebimento de benefício previdenciário por incapacidade, desde a DER (21/01/2020), tendo juntado aos autos a carta de indeferimento relativo ao NB 631.098.935-2 (evento 1, Carta de indeferimento 22).

Contudo, consta no sistema a ação nº 5001096-81.2023.4.02.5006 em que a parte pleiteou a mesma causa (concessão de benefício previdenciário por incapacidade NB 631.098.935-2, desde 21/01/2020), a qual foi objeto de proposta de acordo pelo INSS, aceito pela parte e homolgado com trânsito em julgado em 15/12/2023.

Assim, tendo em vista que o pedido deve ser certo e determinado, intime-se a parte autora para que emende a inicial, sob pena de extinção, esclarecendo, no prazo de 15 (quinze) dias, acerca de qual benefício está se pleiteando a concessão, informando o Número de Benefício, bem como a DER, e juntando-se aos autos seu respectivo indeferimento.

Cumpra-se.
17/07/2025 12:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/07/2025 12:27

Determinada a intimação
11/07/2025 10:06

Conclusos para decisão/despacho
06/07/2025 21:08

Redistribuído por auxílio de equalização - (de ESSER01F para RJJUS502J)
06/07/2025 21:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CARTA DE INDEFERIMENTO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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