15/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
11/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
11/09/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80
09/09/2025 02:25

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 87
08/09/2025 02:18

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 87
05/09/2025 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/09/2025 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/09/2025 14:22

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
05/09/2025 12:28

Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
03/09/2025 08:35

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária
03/09/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 80
02/09/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 80
02/09/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5008597-32.2023.4.02.5121/RJ RECORRENTE: HUGO JOSE NETTO DA SILVA (AUTOR)ADVOGADO(A): ENEAS FERREIRA DA SILVA (OAB RJ097130) DESPACHO/DECISÃO Interpuseram as partes autora Embargos de Declaração pretendendo a atribuição de efeitos infringentes ao julgado desta Turma Recursal.

Nos termos da jurisprudência da Corte Especial do STJ, “o efeito modificativo dos embargos de declaração tem vez, apenas, quando houver defeito material que, após sanado, obrigue a alteração do resultado do julgamento” (EDcl no AgRg nos EAg 305080-MG, Rel.

Min.

Menezes Direito, j. 19/02/2003).

Para melhor preservação do princípio constitucional do contraditório, intime-se a parte adversa, para que, no prazo de 5 (cinco dias), ofereça, em querendo, contrarrazões aos Embargos, com base no art. 1023, § 2º, do Código de Processo Civil.

Intime-se.

Após, voltem-me os autos.
01/09/2025 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/09/2025 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/09/2025 16:54

Determinada a intimação
19/08/2025 09:49

Conclusos para decisão/despacho
05/08/2025 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
04/08/2025 16:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
01/08/2025 20:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
01/08/2025 20:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
30/07/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
28/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
28/07/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 68
25/07/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 68
24/07/2025 19:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/07/2025 19:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/07/2025 17:40

Conhecido o recurso e provido
24/07/2025 17:35

Conclusos para decisão/despacho
22/07/2025 08:23

Retirado de pauta
22/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 59
21/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 59
21/07/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5008597-32.2023.4.02.5121/RJ RECORRENTE: HUGO JOSE NETTO DA SILVA (AUTOR)ADVOGADO(A): ENEAS FERREIRA DA SILVA (OAB RJ097130) ATO ORDINATÓRIO De ordem da Dra.

Flávia Heine Peixoto, Juíza Federal Relatora, passo a prestar as seguintes informações: 1- As sessões de julgamento da 3ª Turma Recursal são realizadas em duas modalidades: SESSÕES PRESENCIAIS e SESSÕES POR VÍDEOCONFERÊNCIA. 2 - A sessão presencial permite aos advogados e advogadas sustentar oralmente seus argumentos na sala de sessões da 3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro. 3 - A sessão por videoconferência, por sua vez, permite o exercício dessa prerrogativa profissional (sustentação oral) na sessão seguinte por meio da ferramenta de teleinformática ZOOM. 4 - Sendo assim, a sessão da 3ª Turma Recursal para julgar o presente processo será realizada na forma PRESENCIAL, com possibilidade de sustentação oral, no dia 07/08/2025, a partir das 14h, na sala de sessões localizada na Avenida Venezuela nº 134, Bloco B, 9º (nono) andar. 4.1 – O(a) advogado(a) deverá comparecer à sala de sessões da 3ª Turma Recursal até o início da sessão (14 horas) e requerer sua inscrição para sustentação oral, informando seu nome, seu número na OAB/RJ e o número do processo no qual atua, a fim de que possa ser incluído na relação elaborada nessa ocasião pela assessoria administrativa da turma. 5 - Caso o(a) advogado(a) requeira, POR PETIÇÃO NOS AUTOS e no prazo de cinco (cinco) dias da intimação do presente ato, que seu processo seja retirado da pauta da sessão presencial para poder sustentar oralmente suas razões em modo remoto (abrindo mão da sustentação oral presencial), ele será retirado e incluído na sessão por VIDEOCONFERÊNCIA (também com possibilidade de sustentação oral) que será realizada no dia 14/08/2025 às 14h. 6 – No caso do item anterior, o(a) advogado(a) deverá requerer sua inscrição para realizar a sustentação oral por videoconferência com antecedência mínima de 24 horas do início da sessão de 14/08/2025, por meio do seguinte endereço eletrônico: [email protected].

O link para acesso à sessão será encaminhado em resposta a este e-mail. 6.1 - ATENÇÃO: Não será mais permitida a sustentação oral pela juntada de arquivo audiovisual, tendo em vista que a Resolução CNJ 329/2020, que previa essa modalidade, foi revogada pela Resolução CNJ 481/2022. 7 - ORIENTAÇÕES AOS(ÀS) ADVOGADOS(AS) QUE REQUERERAM SUSTENTAÇÃO ORAL EM TEMPO REAL POR VIDEOCONFERÊNCIA: para ter acesso à sala virtual, deverá o(a) advogado(a), NA HORA EXATA DESIGNADA PARA A SESSÃO (14h), clicar no link fornecido (item 6) e permitir que o aplicativo de acesso ZOOM seja instalado em seu computador.

Há duas maneiras de acesso ao aplicativo ZOOM após sua instalação: 7.1 - Acesso à ferramenta ZOOM pelo computador pessoal: a) Instalar o aplicativo ZOOM no computador pelo link https://jfrj-jus-br.zoom.us/download, caso ainda não instalado; b) Para ter acesso à sessão, o(a) advogado(a) deverá clicar no link fornecido pelo mail (conforme item 6.1, supra) ou copiar do e-mail o referido link e carregá-lo no navegador; c) O(a) advogado(a) deverá digitar seu nome COMPLETO quando solicitado; d) Automaticamente o(a) advogado(a) será admitido em uma sala de espera virtual, na qual deverá aguardar para ser admitido na sessão. e) Para outras informações o(a) advogado(a) poderá acessar o link https://jfrj-jus-br.zoom.us/. 7.2 - Acesso pelo celular (smartphone): a) Instalar o aplicativo ZOOM; b) Clicar no link de acesso à Sessão de Julgamento fornecido por e-mail (item 6.1, supra); c) Escrever nome COMPLETO; d) Automaticamente o(a) advogado(a) será admitido em uma sala de espera virtual, na qual deverá aguardar para ser admitido na sessão. 7.3 - As dúvidas de caráter técnico referentes à ferramenta tecnológica de acesso ZOOM deverão ser encaminhadas para o endereço [email protected]. 8 - É de responsabilidade do(a) advogado(a) zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema acima indicado, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos. 9 - Pelo exposto, ficam desde já intimadas as partes e seus (suas) advogados (as) de que: a) o presente processo está incluído na PAUTA PRESENCIAL de julgamento do dia 07/08/2025, à qual poderá o(a) advogado(a) comparecer e SUSTENTAR ORALMENTE suas razões, nos termos dos itens 2, 4 e 4.1 supra; b) caso o(a) advogado(a) deseje realizar a sustentação oral por VIDEOCONFERÊNCIA (itens 3 e 5, supra) deverá, NO PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS da intimação da presente decisão, requerer que o presente processo seja retirado da pauta presencial de 07/08/2025 e INCLUÍDO NA SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA QUE SERÁ REALIZADA EM 14/08/2025 A PARTIR DAS 14h (ver procedimento para inscrição no item 6) O silêncio implicará na manutenção do presente processo na pauta presencial acima especificada (item 4).
18/07/2025 12:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
18/07/2025 12:13

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 07/08/2025 14:00 Sequencial: 98
18/07/2025 10:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2025 10:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2025 10:18

Ato ordinatório praticado
03/07/2025 16:45

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G03
03/07/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
17/06/2025 23:05

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
15/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
14/06/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
05/06/2025 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
05/06/2025 16:44

Ato ordinatório praticado
05/06/2025 12:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
30/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
27/05/2025 02:36

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 43
27/05/2025 02:36

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 43
26/05/2025 02:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 43
26/05/2025 02:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 43
20/05/2025 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/05/2025 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/05/2025 18:30

Julgado improcedente o pedido
12/12/2024 14:00

Conclusos para julgamento
16/11/2024 17:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
14/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
04/11/2024 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/09/2024 14:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
30/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
20/08/2024 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/08/2024 16:31

Convertido o Julgamento em Diligência
07/08/2024 17:09

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
22/04/2024 19:44

Conclusos para julgamento
31/03/2024 20:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
26/03/2024 03:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
17/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
11/03/2024 10:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
11/03/2024 10:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
07/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
07/03/2024 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/03/2024 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/02/2024 17:14

Juntada de Petição
26/02/2024 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/02/2024 16:14

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 19
12/01/2024 05:45

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 19
19/12/2023 16:04

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
15/12/2023 16:28

Convertido o Julgamento em Diligência
12/09/2023 16:27

Juntada de peças digitalizadas
12/09/2023 13:21

Juntada de Petição
24/08/2023 11:19

Conclusos para julgamento
07/08/2023 16:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
30/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
20/07/2023 18:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/07/2023 18:13

Ato ordinatório praticado
13/07/2023 19:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
04/07/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 6 e 7
12/06/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5, 6 e 7
02/06/2023 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/06/2023 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
02/06/2023 16:36

Expedida/certificada a citação eletrônica
02/06/2023 16:36

Determinada a citação
02/06/2023 11:42

Conclusos para decisão/despacho
02/06/2023 11:37

Alterado o assunto processual
01/06/2023 13:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/07/2025

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

CONTESTAÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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